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Redacção
August 29, 2019

'APAGÃO' DA SIMO: Papel de Paulo Sousa na resolução do problema pode ter levado ao seu afastamento do BCI

A E&M recorda a história do 'apagão' da rede SIMO e como o papel essencial do PCE do BCI para a resolução do problema pode ter pesado na decisão-choque do Banco de Moçambique em o afastar do cargo.

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No dia em que foi divulgado que, ao abrigo da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, o Banco de Moçambique aplicava ao presidente do BCI uma "inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por três anos" justificando-se que o gestor "terá agido em conflito de interesses aquando da sua participação no processo de apreciação e decisão da proposta de aquisição da Interbancos pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO), tendo simultaneamente defendido os interesses da SIMO, na qualidade de administrador, e da Interbancos na qualidade de PCA", lê-se na nota do BM, o sistema bancário nacional volta a estremecer.

À luz destes acontecimentos, a E&M republica um artigo de Dezembro de 2018 sobre os dias do "apagão" da rede SIMO, quando o sistema bancário nacional abanou com o desligar da ficha da Bizfirst ao sistema gerido pela SIMO, e o dinheiro de todos nós passou a estar mais distante. O futuro da rede interbancária parecia, então, estar em risco, mas de lá para cá, pouco mais se soube sobre o processo. Até hoje.

Sexta feira, 16 de Novembro, logo cedo, pela manhã. A mensagem já circula nas redes sociais. “Não há dinheiro”, lê-se. E não havia mesmo. As caixas automáticas e os diversos pontos de pagamento de cartões ‘secaram’, e com eles, o acesso directo às contas bancárias de cerca de 3,5 milhões de cidadãos e empresas nacionais.
O ‘apagão’ aconteceu sem aviso prévio aos utentes, e de forma completamente inesperada para todos... ou quase.  

E assim, os dias seguintes, viriam a mostrar isso mesmo, que afinal, de inesperado, esta situação não teve assim tanto. E passariam entretanto vários dias, até o sistema começar a funcionar em pleno, na quarta-feira seguinte, dia 21 de Novembro numa semana cheia de história.

A rede interbancária

A ideia de criar a Sociedade Interbancária de Moçambique, hoje, uma empresa participada pelo Banco de Moçambique em 51% e pelos bancos comerciais em 49%, surgiu no final da década passada, como consequência do amadurecimento da economia e de um sistema financeiro com duas dezenas de bancos.

A ideia é simples: criar uma entidade responsável por um ‘ecossistema’ bancário que unifique o acesso através dos terminais ATM (“automated teller machines”) e POS (“points of sale”), com vantagens óbvias ao nível  da facilidade de acesso aos serviços disponíveis e da redução dos custos por operação,
É essa a identidade natural da Interbancos
(extinta formalmente há cerca de dois meses) para dar lugar à SIMO, a Sociedade Interbancária de Moçambique.

Com o tempo, todos os operadores (com excepção do Millennium bim) acabaram por aderir ao sistema desenhado pela Bizfirst, ( Business First Consulting S.A.), a provedora do software utilizado na rede interbancária. A tecnológica portuguesa é, ao contrário do que se diria mais tarde, responsável pela rede interbancária de Cabo Verde, por exemplo, e tem vários clientes em Angola e noutros pontos do globo.  

O resto, é história, já se sabe. Na transição da Interbancos para a SIMO, os contratos previamente existentes não foram actualizados, e a licença para utilização do sistema nunca foi renovada em nome da nova entidade que o geria, a SIMO.

A esse respeito, com o decorrer dos dias, o tom das acusações aumentou, de parte a parte. Primeiro, foi a PCA da Sociedade Interbancária Gertrudes Tovela, que, ao erceiro dia do apagão, num domingo, dizia que “a SIMO pagou tudo o que estava previsto no contrato para poder usar a aplicação” e acrescentava, não ter dúvidas sobre “a ausência de qualquer dívida quanto ao direito de utilização do software.”

No próprio dia, o comunicado da Bizfirst, desmentia esta versão, lamentando “a indesejada situação” e assegurando “não ter qualquer responsabilidade no ocorrido, bem pelo contrário, pois tudo fez, em mais de dois anos, para evitar o actual ‘status quo’, única e lamentavelmente imputável às entidades competentes.”

Mais horas passariam até Rogério Zandamela falar de “ataque cibernético nuclear”, expressão que redundava na inflexibilidade total para “reatar conversações com a empresa fornecedora do serviço”, posição assumida em plena Assembleia Nacional.

Só que, por esta altura, o problema já lhe tinha “fugido” das mãos, diz-nos uma fonte ligada ao processo.


Algo nunca visto

À margem de tudo isto ficaram os clientes do Milenium bim, que nunca chegou a aderir à rede interbancária gerida pela SIMO (da qual é, no entanto, um dos accionistas), e manteve sempre a sua própria rede, fornecida pela Eunonet, uma multinacional que já havia concorrido (e perdido devido ao ‘factor preço’), em 2010, o concurso público então lançado para desenhar a solução tecnológica que viria, à época, a ser atribuída à SIBS, por 10 milhões de euros.  Mas era esta, a solução de Zandamela para resolver o problema criado pela SIMO.
E assumiu-o mesmo publicamente na mesma sessão parlamentar, revelando que “já estaria a caminho” uma equipa da Euronet para implementar um novo sistema interbancário.

No entanto, de acordo com João Gaspar, um dos engenheiros que chegou a Moçambique no início da década, para implementar o sistema que hoje conhecemos, “esta solução poderia levar, no mínimo, dois meses. E o mais natural, seria que se arrastasse por meio ano ou até mais, o que teria custos brutais para a economia, e graves efeitos ao nível do crescimento do PIB previsto para o próximo ano. Seria insustentável para a economia nacional ter milhões de pessoas sem poderem transaccionar capitais”, diz à E&M.

Assim, no mesmo dia em que Zandamela falava no Parlamento, os bancos (que perdiam 5 milhões de meticais de forma directa, e um valor substancialmente superior em custos indirectos diariamente), para não falar da fuga de clientes para o Millennium bim, faziam um forcing junto do primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário para poderem assumir o problema (a dívida), e poderem reatar a normalidade das suas operações.
Ao que se sabe, o PM terá dado o seu aval positivo, e foi desta forma que o problema se começou a resolver.

Através da Associação Moçambicana de Bancos, Paulo Sousa, o PCE do BCI, (e ex PCA da Interbancos que precedeu a SIMO) assumiu a dianteira do processo e terá sido ele próprio a encetar negociações com a tecnológica portuguesa, alcançando já na madrugada de quarta-feira um  princípio de acordo.

O contrato de fornecimento de serviço da Bizfirst passou para os 3 milhões de euros (quando o montante inicial de negociação era de 5 milhões de euros), e foi fixado um fee anual de manutenção de 500 mil euros, também abaixo do inicialmente estipulado.

Rogério Zandamela, em Tete, diria entao que teria sido “impossível a qualquer fornecedor reactivar os sistemas sem a colaboração do Banco Central”. E falava de um trabalho “intenso de todos para que isso acontecesse”. No entanto, junto da banca, estas afirmações não terão caído bem. E ao mesmo tempo, o Governador do BM dizia que mesmo assim, “nem todos os bancos” estariam alinhados com a solução daquele provedor e que estaria “a trabalhar juntamente com os bancos comerciais para procurar um provedor que não se sofra vulnerabilidades, risco e precariedades tal como ocorreu com a Bizfirst”, disse.

O problema resolveu-se. É certo. Mas, as posições da SIMO e da Bizfirst não se aproximaram, tal como a distância entre os bancos e o BM. E há até, ao que apurámos, uma indicação expressa no memorando de entendimento assinado entre a AMB e a Bizfirst em que esta, se nega a trabalhar sob a alçada da SIMO, tutelada belo Banco Central.

A rede interbancária partiu de uma boa ideia inicial. Celeste Banze, do CIP, admite isso mesmo, “porque servia para impulsionar a bancarização da economia e a massificação da utilização dos instrumentos de pagamento eletrónico alternativo ao numerário. Foi um grande passopara o alcance da inclusão financeira. Mas talvez o processo devesse ter sido tratado de forma mais séria e rigorosa”, diz.
A verdade é que, de acordo com as várias fontes que a E&M ouviu junto da banca, a desconfiança está instalada. Claro que a mão pesada do Banco Central junto dos maiores bancos ao nível das multas que têm sido ‘passadas’ ao sector financeiro não ajudou em nada a moderar o clima de crispação e desconfiança mútua que se tem vindo a agudizar no último ano e meio. E claro que também não terá contribuído o facto de a banca já saber que, de há meses a esta parte, o BM tem procurado alternativas à Bizfirst, e que a Euronet seria uma das opções em cima da mesa.
A verdade é que a situação se resolveu pelo menos por um ano.


Quanto custou ‘o apagão’

Em Moçambique, registam-se em média, diariamente, 465 mil transacções a nível doméstico e 14 mil a nível externo, num movimento aproximado de 600 milhões de meticais. Ou seja, ao longo dos 6 dias que durou a “crise” cerca de 3,6 mil milhões de meticais deixaram de ser movimentados e os rácios de operabilidade dos bancos foram severamente afectados.

Este, é o primeiro custo directo. Depois, a indisponibilidade dos meios electrónicos de pagamento afectou, e de que maneira, os negócios de muitas empresas cuja facturação terá caído entre os 70% e os 90% no retalho, e nos estabelecimentos hoteleiros, e de restauração.

Para o sistema bancário o prejuízo diário estimado terá sido de aproximadamente 5 milhões de meticais por dia, 30 milhões ao longo dos seis dias.

Depois, muitas empresas tiveram de reprogramar as suas actividades, (os bancos estenderam o período de funcionamento, por exemplo) e todo retalho sentiu drasticamente o impacto nos fluxos de caixa. Quanto aos custos indirectos, a redução da produtividade nas empresas, principalmente as que registam o pico de procura no fim-de-semana, e a quebra de confiança entre os clientes e os provedores de serviços são os mais preocupantes.


O fim da rede?

É este, de resto, o menos quantificável de todos os custos, não sendo difícil de prever que seja também o mais avassalador para a credibilidade do sistema financeiro, com sérios riscos de minar todos os esforços de inclusão financeira. “O projecto da rede interbancária foi implodido e tenho sérias dúvidas que se venha a reerguer, tal como estava inicialmente pensado. Os bancos perderam a confiança em quem gere o sistema e quem o faz, perdeu a o apoio dos seus actores principais. Penso que estamos em risco de evoluir novamente para um sistema em que cada banco terá a sua rede própria”; diz-nos uma fonte que lidou de perto com o processo.
O que se pode vir a assistir em Moçambique é um sistema em que a interoperabilidade entre operadores de banca é mais efectiva, uma tendência vista até, em mercados financeiros mais evoluídos, que estarão a evoluir neste sentido, muito ‘por culpa’ das novas soluções propostas pelas operadoras de carteira móvel, apostando cada vez mais na inter-operabilidade, por forma a acomodar as necessidades dos utentes das várias plataformas bancárias.

Artigo publicado na Edição de Dezembro de 2018 pela Economia & Mercado

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