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Redacção
October 29, 2019

Banco Central sanciona 16 instituições financeiras

Em causa estão, de entre outras, infracções relacionadas com a implementação da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo

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Através de um comunicado de imprensa emitido ontem (segunda-feira), o Banco de Moçambique sancionou 16 instituições financeiras que operam no país, com multas que variam de 100 mil meticais a 76 milhões de Meticais.

Segundo o comunicado, o Millennium Bim, deverá pagar 76 milhões de Meticais, por Falta de identificação e verificação de clientes bem como da vigilância contínua das relações de negócio; Não conservação de documentos; e Não comunicação imediata de transacções suspeitas que tiveram lugar no período entre 2014 e 2018.

Por sua vez, o Standard Bank foi sancionado a pagar 28 milhões de Meticais por Falta de vigilância contínua das relações de negócio; Falta de controlo especial das transacções; e Não comunicação imediata de transacções suspeitas, durante os anos 2014 a 2018.

Aos Bancos único e BCI foram aplicadas as multas de 24 milhões de Meticais cada, por infracções praticadas entre 2016 e 2018, relacionadas com a Falta de vigilância contínua das relações de negócio; Falta de identificação e verificação de beneficiários efectivos; Não comunicação imediata de transacções suspeitas.

Já a Vodafone M-Pesa foi sancionada a pagar 10 milhões de Meticais por Falta de identificação e verificação de cliente, em 2018 e o FNB deverá pagar a multa de quatro milhões de Meticais pela Não Comunicação imediata de transacções suspeitas, no período entre 2013 a 2018.

Entretanto, por violação da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeira foram sancionadas as seguintes instituições: BCI, Barkleys, BNI, Banco BIG, Standard Bank, Societé Generale Moçambique, Mybucks Bank, Cooperativa de Poupança e Crédito, UBA, Letsego, ABC, GAPI e First Capital bank, que deverão pagar multas que variam de 100 mil Meticais a Um milhão e quatrocentos mil Meticais (1400.000).

As infracções nesta categoria vão desde a Omissão de informações e incumprimento do prazo de remessa de informação ao Banco de Moçambique; Incumprimento do prazo de envio de relatório sobre avaliação interna de capitais ao BM e Incumprimento do dever de envio dos relatórios de testes de esforço a esta entidade reguladora do sistema financeiro no país.

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