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Redacção
January 2, 2020

CRESCIMENTO ECONÓMICO ACELERA

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta o crescimento do PIB do corrente ano, de 1,8% para 2,1%. “A razão é que a agricultura tem estado um pouco melhor do que esperávamos”...

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...justificou Ricardo Veloso, chefe da equipa do FMI que visitou o país em Novembro passado.

Em Maio, FMI tinha revisto em baixa as perpectivas de crescimento económico, para 3,8%, em resultado dos devastadores ciclones Idai e Kenneth, que se abateram sobre o Centro e o Norte do país. O FMI também reviu em baixa a inflação, de 8,5% para 3%, o que representa uma “grande surpresa, porque normalmente quando há um choque de oferta tão grande quanto o que aconteceu em Março e em Abril nota-se uma aceleração muito grande da inflação e isso não aconteceu”, disse o responsável.

O FMI prevê uma trajectória de contínua recuperação da economia, com o PIB a crescer na ordem de 5,5% em 2020.

ECONOMIA

Dívida pública. O FMI prevê o regresso da dívida pública nacional a níveis sustentáveis, embora permaneça elevada. Mas para isso, será necessário que o país garanta um défice fiscal menor nos próximos cinco anos. “É importante uma consolidação fiscal para reduzir as necessidades de financiamento e de emissão de títulos de dívida. Com isso, nós vemos a redução da dívida pública ao lon-go dos próximos anos para patamares ainda muito elevados, isto é, de alto risco, mas, talvez, não insustentáveis, como tínhamos anteriormente”, alertou o representante do FMI, Ari Aisen, em Novembro. A boa performance é, claro, justificada pelas perspectivas de exploração de gás, que deve inciciar-se em 2022 e que, segundo previsões do FMI, poderão acelerar o PIB para 72,8 mil milhões em 2038.”.

Modelo de crescimento. O Nobel da Economia 2001, Joseph Stiglitz, sugere que Moçambique deva pensar num modelo de crescimento de qualidade inclusivo, buscando conhecimento em países que são referência no capítulo da exploração de recursos naturais como gás, como forma de alcançar a prosperidade.

O especialista em ciências económicas, que falava durante o Fórum MOZEFO, organizado pelo Grupo Soico, sugeriu ainda que a aposta na agricultura é a melhor fórmula de melhorar o padrão de vida das populações, e que agora é altura de pensar como obter o que a Ásia conseguiu com a manufactura no passado.

Mar. O Governo extinguiu o Fundo de Fomento Pesqueiro (FFP) e em substituição criou o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), com o objectivo de dinamizar o financiamento de projectos na área do mar e águas interiores.

Enquanto o FFP actuava na promoção, coordenação e financiamento das actividades de pesca e aquacultura, o ProAzul é mais alargado, podendo abranger projectos que vão além da área pesqueira (não especificados).

Economia criativa. Os Emiratos Árabes Unidos vão disponibilizar 25 milhões de dólares para financiar projectos de auto-emprego para jovens moçambicanos. A linha de crédito estará disponível ainda em Dezembro corrente segundo o estabelecido nos acordos assinados há um ano, aquando da deslocação do Primeiro-ministro a Abu Dhabi, capital daquele país. Para prosseguir com os contactos, visando o acesso ao financiamento, uma delegação moçambicana deslocou-se a Abu Dhabi em Novembro último.

Emprego. Abriu, em Setembro passado, a Câmara do Comércio e Indústria Moçambique-Japão (CCIMJ), após um processo preparatório e de registo que durou cerca de quatro anos. Actualmente, a Câmara é composta por 14 empresas fundadoras, nomeadamente a Agro-negócios para o Desenvolvimento de Moçambique-Nippon Biodiesel Fuel (ADM/ NBF), A-ONE, Chiyoda Mozambique, Dai Nippon Construction, Hitachi Construction Mozambique, IHI, Marubeni, Mitsubishi Coop., Nippon Koei, Oriental Consultants, Penta-Ocean, Sumitomo Coop. e Yahiro Mozambique

Mega-projectos. A contribuição dos grandes projectos da indústria extractiva para as receitas do Estado cresceu 27,3% nos primeiros nove meses do presente ano, em comparação com igual período do exercício anterior, tendo atingido 13 259,9 milhões de meticais, montante que corresponde a 8,1% da receita total cobrada pelo Estado moçambicano nesse período.

Gás. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos voltou a adiar a mobilização, no mercado externo, dos cerca de dois mil milhões de dólares necessários para financiar a sua participação no projecto de gás da área 1 da Bacia do Rovuma, tendo estabelecido o novo prazo para Janeiro próximo, depois de Julho e Setembro. “Discutimos o assunto no Africa Investment Forum (que decorreu em Novembro na África do Sul). Vamos ter que refinar alguns factores com o operador e outros parceiros. Pensamos voltar para o mer-cado em Dezembro ou mesmo em finais de Janeiro devido ao período de férias”, disse o PCA da ENH, Omar Mithá, citado pelo jornal “O País”.

Negócios. O projecto Mozambique LNG, liderado pela Total, apresentou as oportunidades de contratação de serviços aos fornecedores da província de Cabo Delgano, num seminário que teve lugar em Novembro na cidade de Pemba. Era o segundo seminário do género, neste ano, que é visto pela Total como fundamental para o seu plano de conteúdo local e para o compromisso de assegurar a divulgação de detalhes relacionados com as oportunidades de contratação oferecidas pelo Projecto, com vista a providenciar às empresas locais, informações necessárias para concorrer e competir.

Compensações. O Centro de Integridade Pública e a OXFAM, duas das mais interventivas organizações da Sociedade Civil do país, apelam ao aumento do valor de compensação das comunidades afectadas pelos projectos de indústria extractiva, bem como a transparência e inclusão na sua gestão.

Actualmente, as comunidades à volta dos projectos beneficiam de 2,75% do valor do imposto sobre a produção.

Energia. O A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) vai instalar uma nova central eléctrica flutuante em Nacala, na província de Nampula, em substituição da que funciona desde 2016, para garantir mais estabilidade no sistema eléctrico e melhor qualidade de energia fornecida à região Norte do país e à vizinha Zâmbia.

Até ao fecho desta edição, projectava-se a conclusão do processo de instalação da central flutuante para 02 de Dezembro corrente.

PME

Startups. O Txapita, uma aplicação que permite ao passageiro saber a localização do autocarro assim como a previsão da sua chegada à paragem, é o vencedor da edição do “SeedStars Maputo 2019”, uma competição de startups para mercados emergentes, realizada recentemente na Incubadora de Negócios do Standard Bank, na cidade de Maputo.

Trata-se de uma app com duas versões, sendo uma para os passageiros e outra para os gestores das cooperativas de transporte e Agência Metropolitana de Transporte de Maputo. O Txapita funciona por meio de um dispositivo de rastreio instalado nos autocarros e controlado a partir de uma central de monitoramento.

Digitalização de projectos. Em Novembro, o Governo lançou uma plataforma para cadastrar e avaliar projectos de investimentos públicos, designada “Plataforma do Sistema Nacional de Investimento Público” (e-SNIP). Nela pretende-se registar todos os projectos, independentemente da sua dimensão. Depois de registados, os projectos poderão ser avaliados, podendo ser repro-vados, aprovados ou devolvidos para acertos. Só depois da aprovação é que os mesmos passarão a constar do Orçamento do Estado. Espera-se que o e-SNIP entre em operação em 2020, mas antes entra para a fase de atribuição de perfis às instituições públicas de diferentes sectores para que possam ter acesso ao cadastro e registem seus projectos. A plataforma será gerida pelo Ministério da Economia e Finanças.

Balanço do ano. O Banco de Moçambique faz um balanço positivo do ano prestes a terminar, apesar dos ciclones (Idai e Kenneth), que se abateram sobre as regiões Centro e Norte do país no primeiro semestre, e que faziam prever recuos importantes no desempenho macroeconómico. Segundo Rogério Zandamela, Governador do Banco Central, que falava durante o mais recente Con-selho Consultivo da instituição, realizado na cidade de Xai-xai, província de Gaza, o bom desempenho da economia fica a dever-se a “níveis baixos de inflação, estabilidade cambial e aumento das reservas internacionais”.

Segurança Portuária. O porto de Pemba já tem capacidade de resposta a situações relacionadas com roubo e pirataria, entrada de pessoal não autorizado, embarque de droga e riscos de eventuais ataques às suas instalações, anunciou o delegado do maior e prin-cipal porto da província de Cabo Delgado, Arnaldo Manjate. Trata-se do Código SPS, atribuído pela Organização Marítima Internacional e que tem por objectivo estruturar a avaliação de ameaças e definir acções de protecção apropriadas às embarcações e terminais portuários.

Estradas. A via que faz a ligação da Cidade da Beira ao Zimbabué, uma das que registam maior tráfego a nível nacional e, por isso, com elevado ritmo degradação, passa a ser sujeita ao pagamento de taxas de portagem, no corrente mês de Dezembro. De acordo com o ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, “a activação das portagens pretende garantir a manutenção da estrada e aliviar os elevados encargos do Estado no que diz respeito aos investimentos que tem feito no sector”.

Serviços financeiros. O Absa Bank acaba de abrir um balcão no posto administrativo de Messica, província de Manica, o que alivia a demanda dos cerca de 70 mil habitantes que estavam sujeitos a longas viagens em busca de um banco. Messica é o primeiro posto administrativo da província de Manica a beneficiar de serviços bancários. A expansão é mais uma resposta ao desafio do Governo de cobrir com pelo menos uma instituição bancária a cada um dos 154 distritos do país durante o se mandato, medida enquadrada nos esforços de melhorar o acesso aos serviços financeiros, cuja cobertura é ronda nos 22% da pupulação adulta nacional.

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