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Celso Chambisso
January 18, 2019

Desembaraço aduaneiro reduziu de 21 para 2 dias

A redução do tempo de desembaraço aduaneiro deve-se à entrada em vigor da Janela Única Electrónica

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O processo de desembaraço aduaneiro nas nossas fronteiras reduziu de 21 para apenas dois dias, revelou a Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique (CDA), pela voz do seu presidente, Dixon Chongo (citado pela “Carta de Moçambique”), no âmbito da visita que uma delegação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) efectuou àquele órgão membro. A redução do tempo de desembaraço aduaneiro deve-se à entrada em vigor da Janela Única Electrónica.  

 

Apesar do avanço, o tempo de desembaraço aduaneiro ainda não satisfaz aos agentes económicos, pois há “instituições do Estado envolvidas no comércio internacional que ainda não estão filiadas à Janela Única Electrónica”. De acordo com o presidente do Pelouro da Política Fiscal Aduaneira e Comércio Internacional da CTA, Kekobad Patel, trata-se dos ministérios da Saúde, da Agricultura e Segurança Alimentar e das Pescas.

A ausência desses organismos no sistema da Janela Única tem constituído uma grande preocupação para os agentes económicos no que diz respeito ao desembaraço de produtos.  Segundo Kekobad Patel, a “morosidade na tramitação dos processos acontece por estes continuarem a ser feitos por via manual, ou seja, os operadores têm de se deslocar às instituições para obter as respectivas licenças quando estas poderiam ser passadas electronicamente”. 

 

Kekobad Patel assegurou ainda que “de agora em diante a direcção máxima da CTA irá, junto do Governo, perceber com exactidão quais são as grandes dificuldades para a integração destes organismos na Janela Única Electrónica de modo a facilitar os processos de desembaraço aduaneiro”.

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