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Elmano Madaíl
September 17, 2018

Ensino: Menos quantidade, melhor qualidade, mais emprego

A receita parece simples mas não é, numa área tão complexa como a do Ensino, uma das bases do crescimento sustentável de Moçambique na próxima década

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Elmano Madaíl
Jornalista
Fotografia
:
Jay Garrido

“Less is more” será o adágio inglês – língua franca do mundo globalizado – que deverá dominar o panorama do Ensino Superior (ES) moçambicano dentro de uma década.

Em vez da quantidade que orientou, nas últimas três décadas, a academia nacional visando uma massificação pouco criteriosa, a expectativa é que as universidades sobrantes de um escrutínio rigoroso tenham menos cursos.

Mas, se o futuro está na redução de instituições (IES) e de cursos, em contrapartida a qualidade da docência e o pragmatismo curricular deverão crescer. Dessa equação resultará um contingente de finalistas com saber científico e utilitário apetecível para o mercado laboral em expansão.

Consubstanciar este cenário optimista na próxima década depende, porém, da mudança radical de práticas institucionais e das mentalidades gerais. Para que Moçambique não se converta, em 2028, num país de colarinhos brancos medíocres e supletivos.

A quantidade e a qualidade

Os números que reflectem o panorama geral do ES moçambicano são conhecidos: segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), há hoje 52 instituições (públicas e privadas) que se distribuem por 130 delegações em todo o país – embora quase metade esteja em Maputo. Dados que espelham a grande expansão da década de 2000 a 2009, tendo nascido, de lá para cá, mais 16 IES.

A quantidade, porém, nem sempre implica qualidade, como percebeu a Tutela. A qual, após processo de avaliação iniciado em 2015, prepara medidas para separar o trigo do joio. O MCTESTP fez saber, o mês passado, que 28 IES e respectivas filiais correm o risco de fechar. Por falta de condições. E as que abrirem terão de observar critérios apertados de qualidade – nas instalações, no equipamento, no corpo docente e nos currícula. Em 2028, as IES serão menos e muito melhores. Mas talvez não tão já...

A próxima década será ainda, na óptica de Narciso de Matos, reitor da primeira universidade privada do país,

A Polítécnica (1995), “de expansão, porque o número de candidatos é muito superior à capacidade de absorção das IES actuais”, afirma.

E a estatística confirma: se é verdade que a população estudantil acompanhou o movimento expansivo – passando de cerca de 12 mil alunos, em 2000, para mais de 101 mil, em 2010 e, volvidos oito anos, quase 200 mil –, as taxas de participação do ES em Moçambique quedam-se abaixo dos 3%, quando a taxa média da África subsaariana é de 6%. Nos países mais desenvolvidos, ultrapassa os 15%.

Assim, o problema mais imediato do ES não estará nos candidatos, mas antes nas instituições, nem todas recomendáveis. Matos concede que, em 2028, haja já sinais de mudança, decorrentes da falência de algumas IES e a consolidação e crescimento de outras, “com as mais pequenas a serem absorvidas pelas mais avançadas – as que se destacam pela qualidade do que ensinam”.

Essa qualidade desejável em 2028 terá de ser balizada, quiçá imposta, via administrativa, alvitra João Mosca, economista desiludido com a academia actual (abandonou a docência): “Com um órgão regulador forte e independente, fora do Ministério”. Para afastar “a ideia instituída do ES como negócio puro e duro, sujeito a lóbis, a interesses políticos e económicos”. E poder ter, em 2028, “avaliações externas e independentes às instituições como regra e com critérios internacionais, que resultem num ranking público das IES moçambicanas”. Com clareza e transparência. E sansões para os prevaricadores.

Eliminar o joio, qualificar o trigo

Ideia partilhada, com optimismo, pelo reitor da Universidade Pedagógica (UP), cargo já ocupado na Unilúrio antes de ser Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano: “Daqui a dez anos, o nível de exigência das comissões avaliadoras será maior, com critérios rigorosos que ditarão a criação e fecho de cursos e instituições”. Congruente, Jorge Ferrão instituiu o princípio na própria UP, e suspendeu, em 2016, o Curso de Ciências Médicas. Para reestruturação. E vai mais longe. Nomeado pelo Governo, como todos os reitores das universidades públicas, prevê que, “em 2028, sejam escolhidos entre os seus pares”.

Rumo à autonomia universitária que é paradigma noutras latitudes. E será nelas que radica a solução para atingir, numa década, a meta que Ferrão almeja: “Que as universidades tenham pelo menos 40% do corpo docente doutorado (hoje, estão aquém dos 10%). Temos de dar o salto, entrar na pós-graduação, a qual significa forte ligação à investigação e a obrigatoriedade de os docentes publicarem”.

Todavia, segundo Matos, o país, por si só, não vai lá: falta-lhe massa crítica. À míngua de soluções endógenas, Mosca preconiza a busca por conhecimentos e cérebros no exterior. “É preciso a formação massiva de estudantes e docentes fora e importar doutorados. Por que, sem eles, o ES não pode existir”, diz, reforçando a tese: “Todos os países que deram saltos qualitativos têm centenas de milhares de alunos e professores no exterior em formação”, observa. Enviados agora, quando regressarem a Moçambique e reproduzirem práticas e conhecimento adquiridos além-mar, serão o embrião do ES de 2028 – mais qualificado e competitivo e capazes de gerar uma cultura académica nacional que, para Matos, se perdeu entretanto.

Não obstante, o pragmatismo avisado do homem que assumiu a Reitoria, entre 1990 e 1995, da primeira e mais prestigiada IES do país, a Eduardo Mondlane (UEM), sugere dificuldades neste ensejo. “Não há dinheiro”, lamenta Matos. “O ES ficava beneficiado com muito mais cooperação externa. O problema é que tem custos, e o estudante médio não é capaz de os pagar. Nem o Estado... Mas não há outro caminho”.

Refluxo da caneta e papel

Inevitável parece ser, também, o refluxo dos “cursos de caneta e papel”, que não exigem grandes investimentos. Enquadram-se nesta categoria as áreas científicas de Educação, Letras e Humanidades, Ciências Sociais, Gestão, Direito e Serviços. No ES público de 2016 (dados mais recentes) absorveram 72,2% das 119 522 matrículas; no privado, 83,8% de 77 279. Na cifra global das matrículas, os “cursos de caneta e papel” representaram 76,75%. Uma desproporção gritante. E a tendência será o declínio destas a favor de outras áreas em função das exigências da realidade sócio-económica que se avizinha. Ou, conforme afirmou Jorge Ferrão, o Ensino Terciário (como prefere chamar ao ES), em 2028 terá de ser mais utilitarista, isto é, “orientado para resolver problemas concretos. Não podemos continuar a ser abstractos, longe de uma realidade que não é a das pessoas nem a do país e das suas necessidades”.

É que, por um lado, o Estado, que prevê gastar, este ano, 48,7% do seu orçamento para despesas de funcionamento em salários da Função Pública, já não consegue absorver graduados como outrora; por outro, o mercado laboral de 2028 irá privilegiar as Ciências Exactas e, por extensão, as Engenharias e a Informática. E ainda a área dos recursos naturais – petróleo, gás e minas –, como é dedutível não só pelo carvão de Tete, mas principalmente pela exploração dos hidrocarbonetos de Cabo Delgado.

Acrescem àquelas, segundo os analistas, as Biomédicas, dado o défice de clínicos – o rácio é de 1 médico para 19 mil habitantes, garante a Ordem dos Médicos, muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde: 1 para cada 1000 habitantes (curiosamente, calcula-se que o país tenha um curandeiro para cada 80 habitantes...).

Matos e Mosca advogam ainda a revitalização da Agropecuária e o regresso, diplomado, à terra arável que abunda em Moçambique: 36 milhões de hectares. Porque hoje menos de 10% são cultivados, embora cerca de 80% da população viva nas zonas rurais e, desta, quase 70% da agricultura. Mas de subsistência, mourejando nas machambas paupérrimas.

Novos tempos e mentalidades

Tal como as mentalidades. Principalmente essas. Por que as opções dos candidatos terão de ser, elas próprias, muito mais focadas nas oportunidades. O que não depende só deles, mas antes de todo um contexto social. Conforme explicava Narciso de Matos, ter um “colarinho branco” na família, mesmo que desempregado, ainda é um prestígio, motivo de orgulho e celebração.

“Isso vai-se alterar, porque hoje já temos muitos graduados sem emprego. E, portanto, à esperança das famílias de que, com um diploma, habilitaram os seus filhos para o futuro, a vida vai começar a mostrar que, afinal, não basta. E, na próxima década, esta consciência vai sedimentar ainda mais, diminuindo o fascínio pelo Curso Superior”.

No fundo, trata-se de trocar um glamour duvidoso pela concretude salarial. Porque na década que aí vem, cogita o reitor de A Politécnica, “a economia, ao enfatizar a importância de cursos técnicos e profissionais, vai fazer as pessoas perceber que é preferível investir naquilo que vai permitir a vida digna do que num diploma que não levará a lado nenhum”.

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