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Hermenegildo Langa
October 17, 2019

FLORESTAS DA MEMÓRIA... FUTURA?

Se a indústria extractiva é onde está o grande potencial para o futuro imediato da economia nacional, é nas florestas que cresce o futuro do país a longo prazo.

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Só que estas parecem ter sido, literalmente, abandonadas

Sempre que se fala dos recursos naturais no país existem sempre questões que ficam sem resposta: se Moçambique dis-põe de um enorme potencial em recursos naturais nunca se sabe ao certo a sua quantidade e muito menos quanto valem para a nossa economia.

E o sector florestal também entra nessa incógnita. A única verdade que se tem é que há receitas que são perdidas, e de que maneira. Os estudos provam-nos isso. Só pela exploração e exportação ilegal da madeira o país perdeu, de 2003 a 2013, cerca de 540 milhões de dólares, segundo aponta um estudo feito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a pedido da WWF (World Wide Fund for Nature). Para Aristides Muhate, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), há necessidade de se fazer a quantificação dos recursos florestais, visto que “não podemos falar de gestão desses recursos sem saber o que temos e qual é o seu valor económico”. E os estudos fazem menção a outro problema, no que se refere à exploração e gestão não sustentável dos recursos florestais no país. Prova disso é o que revela à E&M, Przemyslaw Walotek, especialista para a área de florestas na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO): “A capacidade das florestas está a diminuir porque exploramos muito além do que é previsto pelo inventário”. O director nacional de Florestas, Xa-vier Sakambuera, assume mesmo que a gestão neste sector “ainda representa um enorme desafio para o país”, diz.

Potencial adormecido

A par do mar, a floresta é sinónimo de vida para qualquer país e fonte de riqueza económica e social. Tal como afirma a directora nacional do Fundo Mundial para a Natureza em Moçambique (WWF), Anabela Rodrigues: “as florestas não são apenas as madeiras, têm muito mais importância do que isso. É uma das matérias-primas para o desenvolvimento económico, é também capital natural e é um reservatório de bens, mas também de serviços”, sublinha a responsável.

Na verdade, a floresta tem um valor económico que, de um modo geral, não está estimado ou contabilizado. Segundo dados da WWF, em 2016, o sector florestal no país gerou emprego para 22 mil pessoas, e contribuiu de forma directa e indirecta para 13,7% do PIB, cerca de 2 mil milhões de dólares.

E há muito potencial que ainda não está a ser aproveitado. Há cerca de 47 produtos florestais que teriam potencial de ser explorados e de contribuir para a geração de renda, como a produção de amarula e moringa, produtos que podiam gerar rendimento, conforme indica a WWF.

Os perigos

Se na Europa e na América, o fogo vem pressionando os espaços verdes, em África, incluindo Moçambique, a exploração ilegal da madeira é a maior fonte de perigo para os recursos florestais.

Actualmente, o corte ilegal de árvores constitui um enorme desafio para a criação e manutenção de mercados eficientes e práticas sustentáveis de extracção madeireira. Entretanto, as práticas ilícitas no sector madeireiro têm resultado no aumento de danos ambientais, sobretudo na degradação florestal e perdas de receitas para o Governo. Ainda assim, apesar de haver várias políticas empenhadas para preservar a floresta, que cobre 31% do planeta e absorve dois mil milhões de toneladas de dióxido de carbono, para além de ser também fonte de 75% da água que consumimos e habitat de 80% de todas as espécies, nota-se que a devastação florestal vem sendo uma realidade que ainda não tem fim. Mais do que isso, num momento em que as mudanças climáticas tendem a perigar o planeta, as florestas são imprescindíveis para a produção do oxigénio. No entanto, a devastação neste sector ten de a ganhar proporções alarmantes no país. Um trabalho feito em 2016 pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), em colaboração com a Direcção Nacional de Florestas (DINAF), mostra que Maputo é uma das províncias onde já não existem florestas, pois nos últimos anos perdeu 17 600 hectares de área verde, mormente devido ao abate indiscriminado de árvores para a produção do carvão.

E assim o jambirre, pau preto, umbila ou chanfuta, só para referir alguns exemplos de madeiras de alta qualidade que o país dispõe, através das quais é conhecido no mercado internacional, estão a deixar de existir.

Um estudo divulgado pelo FNDS, em Maio deste ano, indica que, cada ano que passa, o espaço florestal tem vindo a diminuir de forma drástica.

Se em 1990, ano em que se fez o primeiro inventário florestal, o país dispunha de 71 milhões de hectares de cobertura, actualmente restaram apenas qualquer coisa como 31,6 milhões de hectares, o que significa que o país perdeu, em três décadas, cerca de 39,4 milhões de hectares, ou seja, metade de toda a sua mancha florestal.

Aristides Muhate revelou que há espécies que estão a ser muito danificadas pela acção humana, entre elas a Chanfuta, Mondzo, Nkula, Tule, Panga-panga e Pau-preto, sendo que o seu desmatamento se situa nos 267 mil hectares por ano.

“Estamos a implementar projectos de recuperação da fauna e flora em nove distritos da província da Zambézia, onde o objectivo é reduzir cerca de 10 milhões de toneladas de emissão de dióxido de carbono até 2024, visto que o país emite anualmente cerca de 38,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono”, anuiu Muhate.

Mas não é só a exploração ilegal da madeira que tem ameaçado a floresta. É também a prática da agricultura itinerante, bem como o abate de árvores para a produção de lenha e carvão, outras causas principais dos desmatamentos florestais no país.

Sean Nazerali, director de Financiamentos Inovadores na Biofund, defende que “apesar da boa legislação, enquanto não for bem implementada nada irá ser resolvido”. Aristides Muhate, do FNDS, está de acordo: “tem de, necessariamente, haver uma grande melhoria na coordenação inter-institucional, e teremos, sem sombra de dúvida, de passar a adoptar as melhores práticas de maneio sustentável”.

“Continuam a existir pessoas com alto peso que estão envolvidas na exploração ilegal de madeira, e há problemas a vários níveis ligados a essa questão”, considera o responsável da Biofund Sean Nazerali

Licenças simples são um “grande fracasso”

Existem duas formas de explorar os recursos florestais no país: uma é por via das concessões, que são grandes áreas alienadas a empresas que devem fazer o processamento da madeira de acordo com licenças e planos de exploração sustentável. Outra, que á a grande fraqueza do sistema, nas chamadas licenças simples, que são atribuídas a cidadãos nacionais para explorar pequenas áreas.

“É aqui que está a dor de cabeça, porque as áreas não estão bem delimitadas, e a sua exploração não é clara. Não há controlo se realmente o dono vai lá fazer esse corte ou exploração. O que acontece muitas vezes é que os compradores de madeira vão em parceria com os nacionais, que possuem essas licenças, e exploram maiores quantidades em relação àquelas que a lei prevê”, explica Sean Nazerali, da Biofund.

Fiscalização... não fiscaliza

Falar de fiscalização em todos os recursos naturais existentes no país é o mesmo que falar de uma acção quase nula. Primeiro, porque as entidades fiscais não têm quadros suficientes para fazer o controlo efectivo de todos os recursos disponíveis. E depois, porque os poucos efectivos não estão dotados de meios técnicos e eficientes para o exercício da sua actividade.

João Carrilho, do Observatório do Meio Rural (OMR), explica à E&M que “existem inúmeras fraquezas dos serviços de fis-calização que acabam por ser aproveitadas pelos operadores ilegais que continuam assim nesta verdadeira fraude ao Estado e ao país”.

Mas não é só a falta de capacidade técnica do pessoal de fiscalização que faz com que estes não sejam mais actuantes. “Continuam a existir pessoas com ‘estatuto’ e peso que estão envolvidas na exploração ilegal de madeira e há sérios problemas a vários níveis ligados a essa questão”, considera o responsável da Biofund Sean Nazerali.

Luz ao fundo túnel

Embora a situação no sector florestal seja crítica nesta altura, há que assumir que nem tudo está mal. Até porque existem alguns sinais de melhoria desde que o sector começou a ser remodelado, o que culminou com a proibição da exploração e exportação de algumas espécies. Hoje em dia já se nota algum interesse em trazer melhorias a este sector. “Só que há pessoas que ainda se beneficiam desse sistema fraco e disfuncional, e que obviamente gostariam de continuar nos moldes actuais”, enuncia a Biofund. A FAO também acredita que os projectos de assistência técnica e de revisão do quadro concessional, que tem vindo a implementar em colaboração com o Banco Mundial, já começaram a dar sinais, embora estejam ainda na sua fase inicial.

À E&M, Xavier Sakambuera, Director Nacional das Florestas, explica que uma das grandes medidas tomadas pela DINAF resultou na redução no volume de corte anual. “O volume baixou de 600 mil metros cúbicos para 350 mil metros cúbicos e, até Agosto do presente ano, temos registo de 36 mil metros cúbicos até agora licenciados”, revelou a fonte.

Já com a interdição da exportação de madeira em toro, o volume de madeira serrada produzida registou um aumento de 71% (648,560 metros cúbicos), em 2017, comparando com os 379,679 metros cúbicos de 2016. Já o volume de madeira em toro exportada reduziu em cerca de 53%, em 2017 (87,579 metros cúbicos), comparativamente a 2016 (187,747 metros cúbicos).

Depois de anos de abates ilegais, a legislação tenta repor a ordem natural das coisas num meio onde natural tem sido o abuso dos recursos existentes que são cada vez menos. E porque estão a cair drasticamente torna-se necessário agir para que o futuro seja, de facto, sustentável.

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