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Redacção
October 14, 2019

Governo altera critérios para adjudicação de obras públicas

A capacidade técnica dos concorrentes passa a ser determinante para a adjudicação de empreitadas de obras públicas

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A estratégia visa garantir qualidade e cumprimento dos prazos na execução de projectos, disse recentemente o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine. Falando numa reunião com agricultores, no distrito da Moamba, província de Maputo, Machatine disse ainda que o ministério está a trabalhar na alteração do regulamento actualmente em vigor, que, num concurso, privilegia o concorrente que apresenta a proposta com menores custos.

A decisão inclui o estabelecimento de preços de referência para cada tipo de projecto, o que vai acabar com situações tais em que se lança um concurso com determinados termos de referência, mas na hora do concurso surgem propostas com valores fora daqueles estabelecidos como indicadores.

O ministro, citado pelo jornal Notícias, de Maputo, explica que isto faz com que surjam propostas que aliciam pelos custos, mas que acabam resultando na fraca qualidade dos empreendimentos executados, ou até no incumprimento dos prazos.

João Machatine explicou que os preços de referência vão obrigar os empreiteiros a recorrer à sua capacidade técnica como trunfo para viabilizar as suas propostas, já que do ponto de vista financeiro não haverá diferenças significativas.

Machatine, acrescentou que, no caso de estradas, já se introduziram outras alterações nos mecanismos de adjudicação de obras, pelo que de futuro o empreiteiro que construir ou recuperar uma via deverá conceder dois ou três anos de garantia, e só recebe a última parte do valor da obra depois de vencido este período.

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