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Hermenegildo Langa
November 28, 2018

Moçambique pede apoio da SADC para melhorar a fiscalização da indústria extractiva

O Instituto para a Democracia Multipartidária apela aos parlamentares da SADC a melhorarem a sua prestação na fiscalização do sector da indústria extractiva.

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De acordo com o coordenador do Instituto para a Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema, “a fraca fiscalização do sector da indústria extractiva periga o desenvolvimento da região, para além de colocar em causa os direitos humanos nas zonas mineiras”.

Em relação à violação dos direitos humanos no prosseguimento dos trabalhos no sector da indústria extractiva, Alfazema disse haver necessidade de os parlamentares serem mais rigorosos na produção das directivas.

O problema da fraca fiscalização no sector da indústria extractiva no país é uma questão que já vem preocupando várias entidades da sociedade civil. A título de exemplo, um relatório divulgado este ano pelo Centro de Integridade Pública (CIP), aponta que as fragilidades neste sector vão desde o licenciamento até à tributação, facilitando de certa forma a corrupção.

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