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De acordo com o coordenador do Instituto para a Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema, “a fraca fiscalização do sector da indústria extractiva periga o desenvolvimento da região, para além de colocar em causa os direitos humanos nas zonas mineiras”.
Em relação à violação dos direitos humanos no prosseguimento dos trabalhos no sector da indústria extractiva, Alfazema disse haver necessidade de os parlamentares serem mais rigorosos na produção das directivas.
O problema da fraca fiscalização no sector da indústria extractiva no país é uma questão que já vem preocupando várias entidades da sociedade civil. A título de exemplo, um relatório divulgado este ano pelo Centro de Integridade Pública (CIP), aponta que as fragilidades neste sector vão desde o licenciamento até à tributação, facilitando de certa forma a corrupção.
