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Redacção
November 5, 2019

Moçambique perde 60 milhões de dólares anuais devido à pesca ilegal

A ocorrência resulta da não declaração das capturas, das zonas de pesca e das espécies capturadas, anunciou ontem a entidade de fiscalização do sector

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Durante um encontro sobre o sector, em Maputo, Leonilde Chimarizene, director nacional de Operações, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, citado pela Agência Lusa, revelou que só no último ano houve mais de 200 casos de pesca ilegal e as multas aos infractores chegaram a 270 milhões de meticais, sendo que a grande parte foi aplicada a embarcações estrangeiras.

Analisando o ano de 2019, a supervisão diz que há, pelo menos, uma redução de pesca no período de interdição, resultado de medidas de fiscalização reforçadas.

A pesca artesanal representa 90% do sector no país e recorre a práticas nocivas para o ambiente, como o desrespeito pelo tamanho mínimo da rede, que chega a apanhar os ovos de algumas espécies.

Para fazer face aos problemas, o Governo está a fazer uma revisão da legislação.

“Com o tempo, as actividades foram ganhando uma nova roupagem e o país tem de acompanhar”, afirmou.

Leonilde Chimarizene adiantou que o ideal seria criar tribunais marítimos para julgar crimes conexos, da mesma forma que existem tribunais de trabalho.

Ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Moçambique participa em acções de supervisão conjunta, razão pela qual o país foi escolhido para implantar um centro regional de coordenação de monitorização, controlo e vigilância de pescas da sub-região africana.

Os órgãos de fiscalização estão ainda a trabalhar na aquisição de ‘drones’, para acompanhar em tempo real as actividades de pesca.

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