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Hermenegildo Langa
January 10, 2019

Moçambique, UE e PNUD assinam acordo de governação económica

O programa visa reforçar as competências técnicas e funcionais de controlo externo, fiscalização legislativa e de escrutínio público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste

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A União Europeia em Moçambique e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, em Cabo Verde assinaram em finais de 2018 um Acordo de Delegação para a implementação da segunda fase do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão de Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste, Pro PALOP-TL ISC.

A UE contribui assim com 7,750,000 Euros, de um orçamento total de 7,843,700 Euros, para um período de implementação de três anos. O Acordo foi assinado no contexto do 11° Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e vai ser coordenado pelo Ordenador Nacional para o FED do Governo de Moçambique.

A fase 2 do Pro PALOP-TL ISC vai capitalizar os sucessos do projecto predecessor (fase I: 2014-2017) ampliando a lógica de intervenção com o objectivo de consolidar uma facilidade de cooperação sul-sul e triangular para a consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste.

O projecto vai continuar a promover a consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste através do reforço da transparência orçamental e mecanismos de controlo e monitoria das despesas pública. 

A abordagem do projecto continuará assente na promoção da aprendizagem entre pares, troca de experiências entre os seus beneficiários para reforçar capacidades, despoletar dinâmicas de transformação e promover mudança durável e com impacto nos cidadãos dos PALOP e Timor-Leste.

O projecto será implementado pelo PNUD Cabo Verde e vai realizar actividades simultaneamente nos seis países beneficiários, nomeadamente, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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