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Pedro Cativelos
August 25, 2019

AVIAÇÃO CIVIL: O Futuro está no ar

No início da década o mercado da aviação civil, a nível interno, transportava perto de 700 mil passageiros.

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Até ao ano passado, esse número quase duplicou e, só no primeiro semestre de 2019, registou-se um aumento de 17%. São os primeiros bons sinais da liberalização do espaço aéreo nacional. Mas há outros que mostram a forma como a aviação pode (e deve) estar ligada ao bom desempenho de sectores essenciais ao desenvolvimento do país.

Ao longo dos últimos anos, um dos debates que ‘aquecia’ qualquer conversa no espaço público era o da liberalização do espaço aéreo e de como a aviação civil poderia melhorar na oferta dos serviços, dos preços e da pontualidade, essencialmente. Era uma discussão antiga, essa, que vinha já desde o início do século, quando a legislação entreabriu a porta para uma possibilidade que, no entanto só seria consumada há pouco mais de dois anos quando o Executivo tomou pulso à iniciativa e começou a forçar o sector a abrir-se a novos players promovendo a concorrência de que qualquer área de actividade necessita para se ir aperfeiçoando. Na forma e no serviço prestado ao seu consumidor, neste caso, os passageiros mas também no seu contributo aos sectores económicos, que dele dependem, como o turismo, por exemplo.

Ventos de mudança

Quando os chefes de Estado africanos assinaram o tratado de Abuja, segundo o qual, até ao dia 31 de Dezembro de 2015, somente os aeroportos certificados deveriam receber tráfego internacional, a ideia era simples: concentrar o tráfego, melhorar as infra-estruturas e potenciar economicamente algumas regiões.

Ao nível da SADC, estimava-se que a liberalização aí iniciada influenciasse toda a região. Da Tanzânia ao Malaui, do Zimbaué a Moçambique, claro. Mais tarde, com a aprovação, na Assembleia da República (AR), “em definitivo e por consenso”, da proposta de revisão da Lei de Aviação Civil, a aviação civil ganhava a base legislativa que a fez começar a voar. Depois, o IACM (Instituto de Aviação Civil de Moçambique) ganhava novas asas, e tornava-se a entidade reguladora do espaço aéreo nacional. Não tardou o anúncio da abertura de concursos para dar outras cores, de novas companhias, aos céus de Moçambique. A primeira a aterrar, nesta nova fase da aviação civil, foi a Fastjet, uma operadora pan-africana de voos de baixo custo (detida pela Solenta Aviation, desde 2018) e que começou por ligar as cidades de Maputo e Beira, Tete e Nampula. Até aí, só a estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) realizava de forma consistente a ligação doméstica a todas as províncias do país, mas os problemas de gestão e de falta de aviões que provocavam atrasos e cancelamentos de voos trouxeram um desgaste à reputação da LAM, algo que tem vindo a resolver-se na actual gestão (ver entrevista do director-geral na página 28). Seguiu-se a Ethiopian Moçambique, no segundo semestre do ano passado. A operadora moçambicana detida pela gigante aeronáutica etíope trouxe ao céu de Moçambique um dinamismo concorrencial que se reflectiu essencialmente nos preços dos bilhetes (baixaram, em média, entre 7% e 10%), e na diversidade dos voos.

Mas claro que nem tudo é um mar (neste caso um ar) de rosas. “Internamente, há a melhoria dos preços, dos serviços, novas rotas, menos tempo de viagem e de retenção nos aeroportos e escalas que já reduziram significativamente” diz o comandante João Abreu, PCA do Instituto de Aviação Civil. Por outro lado, prossegue, “as companhias também beneficiam com novas rotas, mais e melhor tráfego aéreo e a possibilidade de parcerias como a da Solenta com a LAM. Depois, a partilha de códigos já acontece e traz companhias como a Air France ou a KLM até nós. Mais serviços aéreos para os grandes projectos e a descentralização dos hubs para que cresça o peso do sector na economia nacional são o futuro da aviação”.

O ministro dos Transportes e Comunicações também enaltece o trabalho em curso de reguladores e players do mercado “no quadro da liberalização doespaço aéreo, da certificação dos aeroportos de Maputo e Nacala e de outras reformas em curso”, dizia, à margem da Conferência Internacional de Transporte Aéreo, Turismo e Carga Aérea (CITA), realizada em Julho passado, em Maputo. Já o primeiro-ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, no seu discurso de abertura da Conferência, repisava o desafio “da aplicação de tarifas competitivas, porque só assim se pode assegurar que o transporte aéreo seja mais acessível para os cidadãos e um factor indutor do desenvolvimento do turismo, e da economia do país e da região.” O director geral da SATA Açores, Gavin Eccles, concorda com a estratégia delineada: “Planeamento e promoção devem funcionar em conjunto. Temos de construir aeroportos sustentáveis, perceber como podemos trabalhar em conjunto para desenvolver os destinos e mudar a percepção dos consumidores. Aumentar as rotas é captar turistas, e há que conciliar temperatura e preço, apostar no mercado dos charters. Cabo Verde é um bom exemplo disso. Até porque construímos hotéis e eles são suportados pelo transporte aéreo. A ordem é esta, não o contrário. Em Moçambique, muitas das questões como os vistos, a segurança, o conflito político, estão resolvidos, o que falta então?”, questionava, num dos painéis da Conferência. A este respeito, o líder do IACM, anunciou estar em curso “a produção de um Masterplan a dez anos que vai envolver todos os parceiros do conselho aeronáutico.”

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