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Pedro Cativelos
December 2, 2019

O JOGO DA SORTE OU DO AZAR?

Nos últimos anos começaram a surgir casas de apostas que aparecem como cogumelos, nas zonas de maior concentração de pessoas da cidade de Maputo e arredores. Da Baixa ao Zímpeto...

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anunciam-se prémios chorudos e os moçambicanos tentam a sua sorte. Para azar das suas carteiras, nem sempre ganham, alimentando uma indústria que está, de facto, a crescer. E não é só em Moçambique. A E&M olha este novo mercado

De uma loja de rua em manchester, bem perto de um pub, aos trabalhadores de escritório de Lagos, na Nigéria, descendo até à Baixa da cidade de Maputo, as mesmas apostas desportivas oferecem o mesmo destino aos apostadores: uma oportunidade de riqueza instantânea. Claro que o destino não é mais do que uma promessa e é preciso chegar à frente com o dinheiro e fazer um depósito na sorte. E tudo depende do resultado.

Mas não são apenas as apostas no futebol que estão a crescer por toda a África. Casinos, lotarias e jogos pela Internet estão a crescer exponencialmente, alavancados pelo crescimento económico de uma classe média tenuamente emergente que procura entretenimento.

Uma pesquisa de 2017 da GeoPoll constatava que 54% dos jovens em seis países da África Subsaariana (Nigéria, África do Sul, Gana, Tanzânia, Uganda e Quénia) já tinham jogado. O Quénia era o mercado com maior número de jogadores, com 76%, seguido pelo Uganda com 57%. Os quenianos entrevistados assumiram que o fazem, em média, uma vez por semana, principalmente no futebol, gastando cerca de 50 dólares por mês. Percebendo o modelo de negócio da maioria destas novas agências de jogos, entende-se que África é o continente ideal para o seu crescimento. Já lá vamos.

Moçambique dá sorte. Dá?

Desde 2009, o país tem um verdadeiro quadro legal regulatório daquilo a que se convencionou chamar de jogos de fortuna e azar. Nessa reforma legislativa, com o objectivo fundamental de revisão de uma lei de 1994, a ideia era tornar o sector mais atractivo para os investidores, através da adopção de medidas susceptíveis de reforçar o fomento de empreendimentos promotores de desenvolvimento económico e social. Pensava-se nos casinos, mas estavam já previstos os jogos online que começavam a ganhar terreno por todo o mundo, estipulando-se regras claras para legalizar o mercado e facilitar a entrada de novos operadores. Na prática, em Moçambique, todas as entidades que queiram actuar neste mercado devem solicitar uma licença de jogo à Inspeção Geral de Jogos. E foi o que se fez. Hoje serão 15 os operadores do mercado. Quatro casinos (Pemba, Nacala, e dois em Maputo), e 11 empresas que disponibilizam jogos mais convencionais (lotarias, totoloto, totobola e joker), e plataformas de apostas desportivas (futebol, basquetebol, ténis, futsal) e lotarias virtuais.

Alguns deles, e são esses que lideram o mercado, fazem-no através de lojas físicas onde os apostadores se podem dirigir e depositar as suas apostas, acompanhando os eventos desportivos ou outros ali mesmo. É o caso da Premier Loto que terá, hoje, a maior fatia deste mercado de retalho, o mais procurado, dizem-nos, por questões relacionadas com alguma desconfiança que ainda existe relativamente aos sites de internet locais, aos pagamentos dos prémios e segurança de dados. Depois, porque grande parte dos apostadores nacionais ainda o fazem em numerário, até porque a utilização de cartões de crédito, que muitos dos sites de apostas requerem para carregamento dos plafonds, ainda não estão generalizados pela população.

Assim, se antes eram os casinos que mais lucravam, alavancados, primeiro, pelo turismo de negócios do início da década e depois pela migração oriental (proveniente da China) da segunda metade da década, esse cenário mudou. É por isso que, o já antigo Casino Polana, decidiu entrar também no mundo virtual, abrindo um casino virtual, uma tendência seguida em outros mercados também.

Olhando ao quadro geral, Moçambique tem agora uma das leis de jogo mais liberais do continente, depois de a legislação ter aberto o mercado, colocando os casinos em maus lençóis, e enfrentando a concorrência do admirável mundo novo dos jogos.

De acordo com Anuário Khan, da Trevo da Sorte, os jogos de apostas online são, ainda assim, um mercado em evolução: “é mais fácil para as casas de jogos online expandir os seus serviços, porque a partir de agora uma pessoa com um simples smartphone pode fazer uma aposta para qualquer tipo de desporto”. De resto, também para os cofres do Estado este crescimento do jogo tem sido benéfico. De acordo com dados fornecidos pela AT à E&M, actualmente está em vigor um imposto especial de 35% sobre as receitas brutas do jogo e, em 2018, essa receita chegou aos 643 milhões de meticais.

Buscar a sorte em tempos de azar

O grande boom do mercado aconteceu a partir de 2016, quando verdadeiramente começaram a existir sites moçambicanos de apostas deportivas online a operar no mercado nacional, sendo que, até essa altura, a única opção era apostar nos sites de apostas estrangeiros. E numa altura de recessão económica o que, muitas vezes, não é despiciendo do crescimento do número de jogadores em busca da sorte, em tempos de azar.

Não faltam, de resto, exemplos concretos dessa constatação. Em Portugal, durante a crise económica de 2012, registou-se um pico de crescimento das receitas das raspadinhas (um jogo de resultado imediato) de 81,7%, atingindo um valor astronómico de 376,5 milhões de euros em receitas. Moçambique é, no entanto, apenas um exemplo (ainda tímido) do crescimento deste mercado que, no mundo, atingiu, no final do ano passado, um valor de 449,3 mil milhões de dólares, com taxas de crescimento anual de 4,1% desde 2014. Espera-se que chegue aos 565,4 mil milhões de dólares até 2022, diz um estudo recente da consultora KPMG sobre o jogo em África. E é no continente africano

que os números, ainda que menos expressivos, demonstram a dimensão da oportunidade para quem quer entrar negócio do jogo.

O tamanho combinado da indústria de jogos de azar no Quénia, Nigéria e África do Sul, os mercados que lideram ao nível do número de jogadores e volume de negócio, ultrapassava, no final do ano passado, os 37 mil milhões, em 2018. Sensivelmente três vezes o PIB de Moçambique.

Por cá, e de acordo com o que apurámos junto de alguns operadores devidamente certificados, esse valor anda na casa dos 1,7 milhões de dólares por mês, perfazendo 20,4 milhões por ano, de forma agregada. Desse volume, 65% do mercado está na área do retalho, sendo que o restante será online. Uma fatia que, garantem-nos, tenderá a crescer. E muito.

Porque aumenta a procura

Para além dos motivos conjunturais (baixa económica e aumento generalizado dos preços), os ingredientes deste crescimento, e isso não é exclusivo de Moçambique, são a urbanização rápida que propicia grandes aglomerados populacionais, o crescimento da utilização do telemóvel, o aumento do uso da social media por onde a publicidade a este tipo de jogos muitas vezes é disseminada e, como pano de fundo, a melhoria dos sistemas de pagamentos (via USSD e carteiras móveis).

No mundo, o segmento das lotarias ainda é o maior do mercado de jogos de azar, com 46,1%, e movimentando 207,3 mil milhões de dólares. No entanto, as apostas online ganham cada vez mais espaço no mercado, num segmento que cresce na casa dos 6,9% ao ano.

Olhando ao mapa-mundo dos jogos, a zona Ásia-Pacífico é, sem surpresa, a dominadora do mercado de jogos de azar, respondendo por 32,7% do mercado global em 2018. Segue-se a América do Norte e Europa Ocidental. Mas espera-se que África venha a ser a região que mais crescerá, na casa dos 7,7% ao ano.

A resposta dos governos

Em África, a penetração das apostas em desportos já se disseminou por 35 dos 54 países africanos, num mercado cujo maior volume de facturação é alavancado pelos grandes mercados da Nigéria, Maurícias, Gana, Quénia, Uganda, Senegal, Botsuana, Tanzânia, Costa do Marfim e África do Sul

Fruto desta “explosão”, alguns governos africanos começaram a encarar esta, como uma importante fonte de receita, mas, alguns deles, foram ‘obrigados’ a ponderar o reverso da moeda, e os problemas sociais que daí advêm.

Em Fevereiro, o Uganda tomou a acção, determinando que não fossem emitidas novas licenças para empresas de apostas desportivas e outros jogos de sorte e azar. Além disso, as licenças existentes não serão renovadas quando expirarem.

Tudo porque a indústria cresceu demasiado no país, o que criou preocupações sérias com os vários problemas de dependência detectados, principalmente entre a população jovem. Yoweri Museveni, Presidente do Uganda, assume mesmo que o jogo desportivo on-line está “a desviar a atenção dos jovens do trabalho duro”. E não é a primeira vez que o país toma medidas para conter o jogo.

Há dois anos, o Conselho Regulador Nacional de Lotarias e Jogos do Uganda introduziu um imposto de receita de 35% nas actividades de jogos de azar. Agora, endureceu a posição. Assim como vários outros países da região. Por exemplo, o Quénia, o terceiro maior mercado de jogos de azar na África, depois da Nigéria e da África do Sul (não é alheio a este posicionamento o facto de serem os três mercados africanos com maiores taxas de penetração de serviços móveis), anunciou, em Maio passado, a preparação de uma legislação específica para ‘domar’ o crescente vício e a expansão desenfreada desta indústria multibilionária.

Por enquanto, a publicidade de jogos de azar em todas as plataformas de social media foi proibida, assim como os anúncios entre as 6h e as 22h na rádio e televisão, uma medida destinada a proteger os consumidores dos efeitos do jogo: “Queremos lembrar de que o jogo é um bem de demérito que tem o potencial de prejudicar o consumidor, com a possibilidade de levar ao vício e a algum distúrbio”, disse, então, o director da comissão regulatória do jogo no Quénia, Liti Wambua.

O governo queniano já havia introduzido, também, um imposto de 35% sobre as operadoras de jogos de apostas no início do ano passado. Mas essa medida seria posteriormente reduzida para 15% após um esforço de lobby da indústria de jogos de azar. Tiveram sorte, neste caso. Presentemente, é difícil de medir o verdadeiro impacto do jogo nos países do continente, porque o mercado conti-nua a ser pouco estudado, até por ser alvo de um crescimento exponencial demasiado recente.

Além disso, há um poderoso lobby de defesa da indústria. E a política de jogo afecta o emprego, os negócios, o turismo, o entretenimento, a prestação de serviços sociais, património cultural e religião. A este respeito, é interessante notar que quase todos os países de maioria muçulmana proíbem o jogo por motivos religiosos. Com excepção dos casinos, países como os Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Jordânia, Líbano, Brunei, Somália, Sudão, Egipto, Indonésia, Qatar e Líbano têm uma proibição oficial sobre o jogo. E as proibições de jogos de azar são motivadas por preocupações relacionadas com lavagem de dinheiro, vício em jogos e, no caso de apostas desportivas, questões relacionadas com a integridade do próprio desporto.

E a verdade é que as apostas desportivas têm estado, nos últimos anos, no centro de uma série de casos relacionados com actividades ilegais, como manipulação de resultados de grandes ligas europeias.

Do outro lado, e para além das casas de apostas, estão outros defensores do jogo online, como a American Gaming Association, a Professional Golfers Association e a National Basketball Association, que argumentam que a proibição de apostas reduz a receita necessária ao crescimento económico dos seus negócios.

Um segundo argumento avançado contra a proibição é que esta simplesmente empurrará o jogo para a marginalidade, o que contribuiria para um aumento geral da criminalidade, incidentes de manipulação de resultados e perda significativa de receitas dos governos.

“Os níveis de corrupção destas sociedades tendem a criar um cenário em que há um benefício percebido no dinheiro rápido e fácil. A forte publicidade dos fornecedores mostra milionários instantâneos. E esta é uma proposta incrivelmente atraente para quem precisa de esperança por causa do alto desemprego“, diz Victor Owuor, pesquisador associado da OEF Research. “O meu problema com estes jogos é que eles podem transformar-se em algo inimaginável, e a sua disseminação em cada esquina é claramente o maior perigo” diz.

O que nos leva a pensar que há ainda muito jogo pela frente, para que se chegue ao resultado final. Qual será? Vai uma aposta?

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