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Hermenegildo Langa
January 29, 2020

OS QUILATES QUE ESTÃO A MUDAR A ECONOMIA

O brilho do solo no distrito de Montepuez veio trazer uma nova luz a uma região onde os efeitos da exploração de pedras preciosas, numa das maiores reservas de rubis descobertas no mundo...

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Começa a fazer-se sentir. Embora a sua exploração tenha iniciado em 2014, o seu potencial só começou a fazer-se sentir nestes últimos dois anos, graças ao fim da mineração artesanal que havia tomado conta do distrito. E o peso dos quilates já se sente na economia

quando, na primeira metade da década, todos os sinais apontavam num só sentido, e nos contavam que, num futuro breve, todo o crescimento da economia nacional estaria dependente dos mega-projectos, sobretudo na exploração do gás natural, na bacia do Rovuma, bem como do carvão mineral de Moatize, eis que surgia uma boa notícia. A descoberta de um grande depósito de rubis, no distrito de Montepuez, veio fundamentar a ideia de que Moçambique é um país abençoado em recursos naturais. Faltavam as estratégias funcionais para tirar o maior proveito desses recursos, de forma a elevar a economia nacional que surgiriam anos mais tarde.

Moçambique no mapa

Quando vemos Mila Kunis, uma das jovens e mais famosas estrelas do cinema, ou folheamos uma revista de moda e nos deparamos com obras-primas da joalharia como os valiosos ovos Fabergé, incrustados de pedras preciosas, Moçambique não surge nem ao fundo do nosso pensamento. De forma errada. Porque a verdade, é que o mais certo é que, quando uma mega estrela de cinema surge evento mediático adornada com jóias de rubi, estes sejam provenientes daqui mesmo, do Norte de Moçambique. Acontece o mesmo com as criações da Fabérgé, as mais famosas e caras peças de joalharia do mundo que, desde há anos a esta parte, apenas utilizam os rubis de Montepuez, em Cabo Delgado. A explicação é simples: a mina de onde eles provêm, foi adquirida em 2011 pela maior empresa do mundo de pedras preciosas, a britânica Gemfields, que contratou recentemente a estrela de Hollywood para ser o rosto das suas pedras, e que desde 2012 detém também a maioria do capital da Fabergé, a mais famosa joalharia do mundo. Não o fez por acaso. O rubi é uma pedra preciosa rara e muito valiosa. Cientificamente chamado de corindo de coloração vermelha, o rubi “existe em Moçambique desde sempre”, explica João Marques, da Gondwana, uma empresa de consultoria geológica e mineira, a operar no país desde 2001. “Já se sabia da existência de corindos desde o início da década de 1960 do século passado. Acredito que os primeiros com qualidade gemológica, mas de dimensões pequenas, devem ser os que foram encontrados nos concentrados das explorações, na região de Cuamba, no Niassa”.

Receitas aumentam

É lá onde, anualmente, se realizam leilões de pedras preciosas que geram milhares de milhões de dólares. Enquanto a imprensa e a esperança da prosperidade estão tão concentradas nos MTPA (Milhões de Toneladas Por Ano) de carvão e, mais recentemente, nos Tfc (Triliões de Pés Cúbicos) do gás, os rubis no distrito de Montepuez, sobretudo na localidade de Namanhumbir, geram cada vez maiores receitas para a economia nacional.

Mas o seu contributo só começou a ter destaque nos últimos dois anos, visto que, nos primeiros tempos da concessão, a mina foi alvo de um grande saque dos garimpeiros ilegais provindos de países vizinhos e até longínquos de Moçambique.

Na verdade, o garimpo ilegal dos rubis em Montepuez sufocou o distrito de tal modo que as comunidades acabaram a não ter paz nem sossego devido à onda de criminalidade perpetrada pelos garimpeiros.

E na mina, era a lei do mais forte que predominava, o que resultou em inúmeros relatos de mortes anunciadas diariamente, em resultado dos conflitos que envolviam diferentes grupos rivais de mineiros artesanais que se autoproclamavam detentores de território, a fim de adquirir e controlar os espaços de exploração do rubi. Entretanto, com o desmantelamento das redes de garimpo ilegal, desde 2017 que os rubis de Montepuez começam a provar o seu real potencial na arrecadação das receitas para o Estado. E, na região, voltou o clima de sossego e segurança.

Uma indústria a ter em conta

Com ele, chegou uma constatação que já não deixa dúvidas: os rubis podem ser, de facto, uma verdadeira indústria criadora de riqueza para a economia do país, tanto na geração de mais-valias como na de criação de cada vez mais postos de trabalho nacionais.

Se antes do desmantelamento da mineração ilegal a produção anual da Montepuez Ruby Mining (MRM), a única entidade certificada e responsável pela exploração daquela reserva (detida em 75% pela multinacional britânica de pedras preciosas Gemfields e os res-tantes 25% pelo grupo moçambicano Mwiriti), andava na casa dos 74 milhões de dólares por ano, em 2014 e 2015, nos dois últimos anos ultrapassou a fasquia dos 100 milhões de dólares, tendo chegado, no ano passado, aos 127 milhões. Uma prova concreta dos efeitos que o trabalho realizado pela Polícia em conjugação com a MRM, para acabar com a presença dos garimpeiros ilegais, teve, de facto na produção global da mineradora.

Antes disso a mineração artesanal atingia níveis incontroláveis e o grupo MRM queixava-se da invasão do espaço de concessão, apesar de toda a segurança em redor dos 33 mil hectares da reserva.

“Em termos de segurança muita coisa melhorou, de facto. Antes era frequente registar situações de garimpeiros ilegais em números impressionantes. Chegavam a ser mais de cinco mil homens agrupados num único ponto. Felizmente esse fenómeno já não acontece actualmente”, considera o presidente do Conselho de Administração da Montepuez Ruby Mining, Samora Machel Jr.

À E&M, o PCA da MRM explica mesmo que, só no primeiro ano após o desmantelamento do garimpo, a empresa passou de 30,4 milhões de dólares registados num leilão (2016) para 50,8 milhões de dólares em receitas até Junho de 2017. Indo ao detalhe, a direcção da MRM esclarece que “em 2014, período no qual a mineração artesanal era extrema, amealhou uma produção anual de 76,8 milhões de dólares, fruto de dois leilões onde conseguiu-se um encaixe de 33,5 e 43,3 milhões respectivamente, em seguida, já em 2015, registou-se uma receita fixada em 74,2 milhões, e no ano seguinte arrecadou-se 74,7 milhões. Mais tarde, já em 2017, período durante o qual foi quase erradicado o garimpo ilegal, as receitas anuais fixaram-se em 109,8 milhões de dólares”.

Os dados revelados pelo grupo MRM revelam também que, em 2018, os leilões amealharam 127 milhões de dólares. E já este ano, só no primeiro semestre, a empresa já encaixara cerca de 50 milhões, sem contar com o leilão de Dezembro, o 13º leilão de rubis extraídos em Moçambique que a Montepuez Ruby Mining efectua desde 2014, e que proporcionou uma receita de 71,5 milhões de dólares, informou a empresa em comunicado. “Dos 104 lotes disponíveis, 91 foram vendidos” (87,5%)”. O leilão teve lugar entre 10 e 14 de Dezembro em Singapura, num evento que contou com a presença de perto de 53 empresas.

De forma agregada, os 13 leilões já realizados deram origem a uma receita acumulada de 584,1 milhões de dólares contando já com os números finais de 2019, que provam que o distrito de Montepuez dispõe de uma das maiores reservas de rubis em exploração existentes até aqui em todo o mundo.

Retorno para a região

Com a dimensão da receita que esta indústria começa a gerar vão-se dissipadando todas as dúvidas e é cada vez certo que a exploração dos rubis está a trazer uma nova dinâmica sócioeconómica a toda a província. Mas, no distrito onde a reserva se encontra, o grande desafio continua a ser como lidar com a mineração ilegal. Sobre este aspecto, Samora Machel Jr. tem um posicionamento claro. “Não é do interesse da MRM combater a mineração artesanal, pois a actividade pode continuar a existir. No entanto, ela deve acontecer de forma ordeira e sem invadir a concessão da MRM”, refere, acrescentando, contudo, que “a mineração artesanal organizada até pode ser benéfica. No entanto, observamos vários casos em que é prejudicial: não fornece saúde e segurança adequadas, não protege o meio ambiente, não paga impostos e não fornece projectos comunitários”, defende Samora Machel Jr.

A fama tomou conta do distrito

A descoberta dos rubis no distrito de Montepuez, localizado a Sul da província de Cabo Delgado, representou um boom para as comunidades locais, mas não só, Também o foi para o mundo, visto que muitas pessoas dos vários países vizinhos e até longínquos acorreram àquele lugar, atraídos pela actividade de exploração das pedras preciosas. De lá para cá todos os caminhos foram dar a Montepuez, a terra onde abundam, no chão, algumas das pedras preciosas mais valiosas no mercado de joalharia.

Aliás, o distrito de Montepuez, concretamente a localidade de Namanhumbir, não conhece outro cenário senão receber visitas de pessoas de diferentes nacionalidades que pretendem estar a par da exploração dos rubis.

Segundo apontam algumas fontes locais, foi graças a um caçador que descobriu toda esta riqueza, quase por acaso. De acordo com o que nos contam, o referido caçador terá apanhado uma pedra colorida durante as suas incursões de caça, que posteriormente foi comercializar no mercado informal. A partir daí todos os caminhos começaram a tomar um sentido único: o distrito de Montepuez em busca do “El dourado”. Neste caso, avermelhado, ou não falássemos de rubis. A fama, chegaria mais tarde, quando um rubi com mais de 40,23 quilates, foi descoberto em estado bruto na mina de Montepuez. Devido à sua pureza e dimensão, acabou por ser leiloado por valores não revelados, na Tailândia.

Mas, se sabemos que o mais caro rubi vendido até hoje, com 25,59 quilates, valeu 30 milhões de dólares, este, com um grau de pureza semelhante, poderia chegar quase ao dobro desse valor.

“Como africano de nascimento e de coração, estou extremamente orgulhoso por aquele que é, provavelmente, um dos melhores rubis descobertos ter sido desenterrado em solo africano”, declarou, então, o sul-africano Ian Harebottle, director executivo da Gemfields. “A pedra preciosa veio definir um novo marco para a qualidade dos rubis africanos e torna a mina de Montepuez, em Moçambique, como a reserva em desenvolvimento mais significativa do mundo”, refere, em comunicado da empresa divulgado em Londres.

Foi desta forma que Montepuez entrou (e que entrada) no mundo das pedras preciosas.

Claro que toda esta riqueza de que se fala teria de ter algum impacto na região. Nem todo foi positivo, longe disso.

As mudanças sociais estão bem à vista e, mesmo com os esforços da empresa ao nível da sua política de responsabilidade social (ver caixa da página 26), há muito por fazer.

Ainda no início do ano passado, a Gemfields aceitou pagar uma indemnização de 8,3 milhões de dólares (7,25 milhões de euros) num acordo extrajudicial relativo a 273 queixas de mortes, espancamentos e outros abusos aos direitos humanos numa das suas minas de rubis no Norte de Moçambique. O gigante mineiro aceitou ainda criar um painel que “determinará a atribuição de compensações financeiras por queixas ou reclamações que venham a ser feitas no futuro”, anunciou a empresa.

O caso chegou ao Supremo Tribunal de Londres em Abril de 2018, por acção da firma de advogados defensores dos Direitos Humanos Leigh Day, que interpôs queixa face aos “sérios abusos dos direitos humanos em torno da mina da MRM, na aldeia de Namucho-Ntoro, Namanhumbir, na província de Cabo Delgado”.

As 273 queixas incluíam 18 pessoas, alegadamente mortas a tiro pela segurança privada da MRN e pela polícia moçambicana, espancadas até à morte ou queimadas vivas”. A empresa negou as acusações, mas decidiu compensar as comunidades e aumentar, ainda mais, o seu papel social na região.

Contribuição dispara

Claro que, com a receita a crescer, os impostos pagos ao Estado também o fizeram, sendo mensurável o seu contributo para a economia nacional e até da província. O relatório e contas da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Cabo Delgado, referente a 2018, indica que a exploração dos rubis em Montepuez contribuiu em 23% nos impostos da província, em contas simples, perto de 25 milhões de dólares.

Mais do que isso, Samora Machel Jr. também repisou recentemente à equipa da E&M que visitou a mina que, nos últimos três anos, o grupo MRM “foi o que mais contribuiu nos impostos ao nível da província de Cabo Delgado. Só para ter uma ideia, até à data já pagámos 121,3 milhões de dólares, criámos 1 383 empregos, entre directos e indirectos, dos quais 95% correspondem a mão-de-obra moçambicana”, avança. Samora Machel Jr. considera este como “um claro sinal do comprometimento da firma nas acções de desenvolvimento económico local e da província”, assinalou.

Muito por explorar

O grupo MRM faz saber que, dos 15 postos de exploração existentes nos três blocos na mina, apenas quatro estão em operação.

Merinho Pedro, geólogo da Ruby Mining, explica que essa realidade “não motiva preocupação” por parte da empresa, visto que se relaciona com questões estratégicas do mercado. “A mina está neste momento dividida em três blocos (o bloco de Maning Nice, de Blaceite e de Muguloto). Dos 15 poços que a MRM detém nos 33 mil hectares de concessão, apenas quatro estão a ser explorados porque são aqueles que fornecem o que o mercado precisa, estimando-se que a mina tenha ainda 16 anos de vida útil, tirando partido de algumas das maiores jazidas de rubis do mundo”, explica o geólogo. Segundo Merinho Pedro, a exploração da mina tem sido desenvolvida de acordo com a tipologia que o mercado procura, de tal modo que agora também não se está a explorar os rubis nos depósitos primários, pois a maior procura reside nos depósitos secundários por serem de alta qualidade e maior valor comercial. “O depósito primário de rubis é o ponto onde encontramos pedras em grandes quantidades, mas sem grande valor comercial, enquanto no secundário exploramos os rubis de qualidade e com alto valor económico. Por exemplo, o posto Mining Nice 1 agora não está operacional porque neste momento o mercado não está tão sedento de segunda qualidade, mas sim de primeira”, explica o geólogo.

Na verdade, e como parece lógico, os rubis secundários são os mais difíceis de encontrar, visto que, em média, é preciso lavar e tratar cerca de três toneladas de terra para se encontrar não mais que 40 gramas de minúsculas pedras coloridas que, a seguir, passam por vários processos de lavagem e separação, até chegar à chamada casa de selecção e classificação.

Mas, no entanto, que se diga, é um trabalho que compensa, a avaliar pelas receitas que estas pedras têm vindo a gerar para a empresa e para a província.

Segundo informação avançada pela MRM, o bloco Mining Nice é o posto em que as actividades ilegais começaram em 2009 devido à quantidade do material existente (podiam encontrar-se rubis pelo chão) e da sua profundidade (não era necessário escavar), isto é, os garimpeiros facilmente acediam à camada mineralizada e daí retiravam os rubis. E quando a MRM chegou também começou com as suas explorações neste ponto tendo sido o bloco de Mining Nice o primeiro posto que a MRM abriu e explorou, em Montepuez.

Pelo impacto causado com as escavações, e para viabilizar a exploração sustentável destas pedras preciosas, e mudar um pouco a face que a empresa ganhou ao longo dos anos, a MRM tem vindo a apostar na recomposição dos subsolos assim como na reflorestação da terra lavrada durante os trabalhos de mineração. Até aqui já foram reflorestados cerca de cinco hectares, segundo contou à E&M, Fi-lipe Soto, oficial de saúde, segurança e meio ambiente da empresa.

Entretanto, embora haja planos de expansão da actividade, a volatilidade dos preços dos rubis no mercado internacional e o garimpo ilegal para o qual muitos jovens são atraídos por intermediários constituem ainda os principais obstáculos para o grupo MRM.

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