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Celso Chambisso
January 29, 2020

OS RUMOS DA ECONOMIA EM 2020

Uma breve antevisão do desempenho de quatro sectores nucleares para o desenvolvimento sugere uma retoma da estabilidade apesar da prevalência de riscos preocupantes.

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Veja o caminho da economia nacional em 2020

Já há dois anos, 2019 era ‘profetizado’ como o ano da consolidação da recuperação económica que começava, ainda tímida, em 2018.

Projectava-se, então, um ano em que se começaria a esquecer a profunda crise espoletada pela famosa história das dívidas que não tinham sido declaradas aos parceiros internacionais e que mergulharam a economia nacional num oceano de incertezas.

Mas com 2019 vieram os ciclones que retardaram o processo e a economia não descolou como se previa. E hoje, com o ano fechado, fazem-se novas contas.

E a tal consolidação, outrora projectada para 2019, foi repassada para o ano que agora está a começar.

“Sector extractivo vai assentar as bases”

Com as decisões finais de investimento já anunciadas pelas multinacionais, e algumas por anunciar em 2020, mais se ouvirá falar sobre o Conteúdo Local, cuja Lei deve ser aprovada ao longo do ano, e sobre os mecanismos de potenciação dos benefícios do gás para o país.

“Sinceramente, não espero muita coisa no próximo ano, porque a própria Lei de Conteúdo Nacional não é fácil de conceber, principalmente quando o país está pressionado, tal como se assiste agora. O sector privado não está satisfeito com o conteúdo da Lei e as concessionárias não querem um quadro legal propriamente dito. E até ser aprovada a legislação, provavelmente, haverá ainda muita discussão”, revela o especialista na área do oil&gas, Cláudio Dimande, formado no Brasil e com larga experiência de trabalho na Petrobrás.

O engenheiro prevê que, em 2020, o empreendimento que estará mais adiantado seja o FLNG da Área 4 offshore do consórcio liderado pela norte-americana Exxon Mobil e pela italiana ENI. “Prevejo, para este ano, algum comissionamento (montagem de equipamentos para o avanço do projecto de liquefacção de gás). Já na mesma Área 4, onshore, continuará a haver grande mobilização da actividade, mas que significará muito pouco se não se avançar para a Decisão Final de Investimento prevista para o primeiro semestre deste ano”, adiantou, demonstrando algum pessimismo.

Essa incerteza tem também que ver com o facto de o país estar em processo de formação do novo Governo porque, “embora não se possam esperar grandes alterações (já que é o mesmo partido que continua no poder), poder-se-ão alterar alguns ministros, directores e chefes de determinados departamentos, o que torna incerto o cenário do presente ano”.

Já o projecto da Área 1, recentemente vendido pela Anadarko à Total, também precisará de se consolidar, porque o novo accionista ainda tem de se inteirar da natureza da sua concessão, prevê o engenheiro, que conclui que “2020 será, definitivamente, o ano para assentar as bases”.

O engenheiro não resistiu a lançar um olhar além de 2020 e deixou um reiterado conselho. “Na área de petróleo e gás é muito importante a antecipação de cenários, no sentido de buscar o que será necessário daqui a cinco ou dez anos, para evitar a pressão das concessionárias, das empresas nacionais e da população que espera ansiosa pelos resultados da exploração desses recursos.”

No caso de Moçambique, a antecipação está atrasada mas, assume, “não é tarde para recomeçar, porque o gás é um recursos que se explora durante séculos e Moçambique vai a tempo de ganhar a corrida”.

Actualmente, Cláudio Dimande trabalha no Projecto de Assistência Técnica para Gás e Minas, designado por MAGTAP, e que está avaliado em 84 milhões de dólares desembolsados pelo Banco Mundial a título de crédito, para capacitar o sector governamental ligado à exploração de gás, petróleo e mineração, incluindo as questões relativas ao conteúdo local. Está à frente de tudo o que tem que ver com treinamento, negociação de contratos entre outros aspectos.

Do carvão não vêm bons prenúncios

Em Novembro, a Vale anunciou que ia reavaliar em baixa o negócio do carvão com uma imparidade de 1,6 mil milhões de dólares em 2019. Já no presente ano, prevê encerrar as suas operações no país por um período de três meses para “uma manutenção mais profunda”, já que regista uma quebra da produção e exportação de carvão metalúrgico desde 2018. A mineradora pondera ainda reduzir postos de trabalho.

O carvão é, até agora, o produto de maior peso nas exportações nacionais (cerca de 33%), pelo que a suspensão da actividade da Vale far-se-á seguramente sentir na economia.

PME com mais dinheiro...

“As perspectivas para 2020 são de forte recuperação da actividade económica, baixa inflação e estímulo económico a partir de uma flexibilização gradual das condições monetárias e da compensação dos pagamentos domésticos em atraso aos fornecedores”, revelou o presidente da CTA (a principal associação empresarial do país), Agostinho Vuma, para quem a construção e outras actividades também serão impulsionadas por investimentos nos megaprojetos de gás. Referindo-se ao já anunciado início do pagamento das dívidas pelo Estado aos fornecedores, falou ainda da “continuidade que se espera na estabilidade dos indicadores macroeconómicos e financeiros para 2020, que projectará um melhor posicionamento das empresas nacionais no mercado, principalmente as Micro, Pequenas e Médias Empresas que irão beneficiar da redução das taxas de juro do mercado”, previu, optimista.

... mas com mau ambiente de negócios

“As reformas com vista à melhoria do ambiente de negócios são a primeira inquietação dos empresários.” A este respeito, Vuma projecta que, no contexto do ranking do Doing Business, a CTA irá implementar, já este ano, “um programa focado na melhoria significativa da qualidade de implementação de reformas, contribuindo, assim, para a melhoria do ambiente de negócios e a subida no ranking internacional.

Actalmente, Moçambique ocupa a 138ª posição (desceu três degraus na última classificação), num conjunto de 190 países avaliados”. Aqui iremos contar, certamente, com o inestimável acarinhamento do Governo de Moçambique e, muito particularmente, do Presidente da República, Filipe Nyusi”, apelou o presidente da CTA.

Por outro lado, o líder da associação empresarial enumera um conjunto de factores que pode afectar negativamente a actividade empresarial e para os quais é necessária uma conjugação de esforços: “preocupa-nos a situação de instabilidade prevalecente em algumas regiões do país e que resulta em impacto negativo no ambiente de negócios”, lamenta Agostinho Vuma, sublinhando que os transportadores interprovinciais de mercadorias e passageiros têm operado de forma retraída, com destaque para a EN 1. Depois, junta-lhe “a situação prevalecente em Cabo Delgado. Uma ameaça não apenas à estabilidade do país mas também ao ambiente de negócios, de uma forma geral. Estas são situações que, a continuarem, constituem um verdadeiro risco para as perspectivas que se traçam para 2020 ao nível do crescimento das empresas nacionais”, concluiu.

O ano da criação do Fundo soberano?

A previsão é de que, em 2020, se concluam os trabalhos técnicos visando a implementação de um modelo transparente para a gestão das receitas provenientes dos recursos minerais, também conhecido por fundo soberano. Desses trabalhos técnicos resultará, pre-visivelmente, uma proposta que servirá de base para as discussões com todos os intervenientes, incluindo a sociedade civil”, anunciou o governador do Banco de Moçambique.

Ainda em 2020, o Banco Central prevê implementar uma nova plataforma de pagamentos interbancários, ao abrigo do contrato com a Euronet (dos Estados Unidos), “que marcará uma viragem na história de Moçambique”, segundo Rogério Zandamela. Trata-se da concretização de um acordo rubricado há pouco mais de um ano e que determinou a substituição da portuguesa Bizfirst.

A nova infra-estrutura tecnológica será, de acordo com o Banco de Moçambique, “mais segura, sólida, com maior cobertura de transacções e permitirá maior interoperabilidade em todo o sistema financeiro, incluindo entre as instituições de moeda electrónica”.

Ao nível dos mercados interbancários, após terem sido suspendidas, temporariamente, as operações com recurso a taxas de câmbio a prazo nas operações de compra e venda de moeda estrangeira, o Banco de Moçambique vai introduzir uma legislação apropriada e em linha com as experiências internacionais, de modo a permitir a cobertura de riscos de mercado, em particular o cambial, por parte dos bancos e demais intervenientes nas operações cambiais. “Em 2020 continuaremos a reforçar a estabilidade do sistema financeiro e a estimular a expansão dos serviços financeiros com recurso às novas tecnologias, tendo em vista incrementar os níveis de acesso e uso dos serviços e produtos financeiros no país”, prometeu o governador.

Há que lembrar que a nova administração do Banco Central tem estado a apertar na fiscalização do cumprimento das regras de jogo no sistema, tendo já, por diversas vez, penalizado os bancos incumpridores das normas estabelecidas, das que dizem respeito aos indicadores prudenciais às que se referem aos códigos de ética e boas práticas.

Ao mesmo tempo, o Banco Central tem estado a induzir a redução das taxas de juro do mercado, através da redução da taxa de juro de política monetária.

Por duas vezes em 2019, passando de 14,25% no início do ano passado, para os 12,75% actuais, numa tendência que deve prevalecer ao longo do presente ano, podendo aliviar o custo do financiamento, permitindo estimular investimentos e potenciar o crescimento económico. Já o compromisso da banca comercial é o de continuar a expandir a cobertura dos serviços financeiros a todo o território nacional, diversificando produtos e serviços cada vez mais inovadores e expandindo o acesso ao crédito para o investimento privado.

Início da privatização de estradas

A medida vem sendo ensaiada há décadas, mas finalmente parece que vai avançar já em Abril deste ano, constituindo o primeiro passo para aliviar a necessidade anual de 750 milhões de dólares para o sector de estradas da qual só se conseguem mobilizar 300 milhões. “A concessão de troços de estradas nacionais de Moçambique a operadores privados deverá ter lugar a partir de Abril de 2020”, confirma à E&M o director-geral da Administração Nacional de Estradas (ANE), César Macuácua.

De acordo com o engenheiro, decorre agora a fase de análise das propostas técnicas e financeiras apresentadas por empresas nacionais e estrangeiras ao concurso público internacional lançado em Agosto do ano passado.

Os troços em causa, nesta fase, são: Marracuene/Xai-Xai, na Estrada Nacional Número 1 (EN1), com numa extensão de 185 quilómetros; Matola/Boane/Namaacha, na EN2, com 65,9 quilómetros; Impaputo/Goba, na EN3, com 31 quilómetros; Nampula/Namialo/Lúrio/Metoro, na EN1 e Nacala/Namialo, na EN12, ambos com 415 quilómetros.

O director-geral da ANE revela ainda que os contratos de concessão terão uma validade estendida por um período máximo de 30 anos.

A gestão de quase toda a rede viária de Moçambique (cerca de 30 mil quilómetros) é garantida pelo Governo através da ANE que, confrontada com a falta de fundos, não tem conseguido cumprir o calendário de manutenção recomendável, o que concorre para o mau estado de conservação em que muitas estradas se apresentam.

A este respeito, é bom recordar que Moçambique até tem, de resto, uma das experiências mais bem-sucedidas de concessão de estradas da região austral: a EN4, que liga Maputo à África do Sul, que foi entregue em Maio de 1997 à Trans African Concessions (TRAC), por 30 anos, empresa que pagou a sua construção, garante a sua manutenção e tem assegurada a receita da cobrança das taxas de portagem.

Crescimento estimulado pela construção do Norte e pela reconstrução do Centro

O economista, pesquisador e docente universitário, Elcídio Bachita, traça um quadro macroeconómico animador, mas, com muitos obstáculos por contornar.

Começa por estimar o “crescimento moderado do PIB em torno de 3%, como resultado de uma retoma que não prevê eventos adversos como os ciclones que surpreenderam o país no ano passado”.

O crescimento previsto terá como suporte, sem qualquer surpresa a este respeito, o sector extractivo, sobretudo através do gás, onde se prevê que suceda, este ano, o início da fase de construção das plataformas de liquefacção podendo criar oportunidades de emprego directos e indirectos para milhares de moçambicanos.

Além disso, o Governo começou, no ano passado, a amortizar a dívida para com os fornecedores de bens e serviços ao Estado, as PME, “o que criará um impacto notório na consolidação da retoma”, defende.

Já a inflação, prossegue, “tem-se mantido baixa por força do aumento da produção agrícola e pela via da estabilidade cambial do metical em relação ao dólar”. E que advém, explica, “por um lado, do aumento das receitas de exportação do carvão (que valorizam o metical e reduzem o custo das importações) e, por outro, das medidas do Banco Central que, através do Coeficiente de Reservas Obrigatórias em moeda externa, tem vindo a evitar a fuga do dólar para o exterior com a consequente desvalorização do metical, um factor que concorre, em grande medida, para a inflação, dada a grande dependência das importações.” Entretanto, mesmo com estes aspectos acautelados, o economista adverte para o risco premente de uma aceleração da inflação através da depreciação do metical, visto que, no segundo semestre do ano, os grandes projectos de exploração de gás começarão a importar bens de capital muito elevado.

Depois, os ataques terroristas no Norte do país são outro risco à estabilidade de preços e à real capacidade de captação de investimento interno e externo.

O Banco Central também faz previsões similares. “As nossas perspectivas apontam para a continuidade da estabilidade de preços, consubstanciada numa inflação estável em níveis de um dígito, dentro da banda de convergência da SADC, embora relativamente acima do nível deste ano. No que respeita à actividade económica, prevemos uma maior dinâmica em 2020, podendo o Produto Interno Bruto acelerar para cerca de 4%”, informou o Governador Rogério Zandamela, que fundamenta esta previsão com base nas acções de reconstrução pós-ciclones, na regularização das dívidas aos fornecedores de bens e serviços ao Estado, e pelo aumento nos volumes de crédito concedidos ao sector privado, sem esquecer, claro, o impulso do investimento no sector do petróleo e gás.

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