1
Pedro Cativelos
November 22, 2018

Quanto vale o Mar?

A E&M foi fazer as contas ao real valor do Mar e projecta o potencial económico da criação de um cluster marítimo em Moçambique

1
2
Fotografia
:
Jay Garrido

‘Economia azul’ é um conceito que não é, na maior parte das vezes, tido em conta... nas grandes contas do país. A contribuição do Mar para riqueza nacional, a criação de emprego formal e informal, e para os sectores de actividade que dele se alimentam, é vista, por norma, de forma compartimentada.

Porque há mais marés do que marinheiros, valerá a pena começar por explicar o que se convencionou chamar de ‘Economia do Mar’, ou ‘Economia Azul’.

De forma simples, um relatório de 2016 da União Europeia (UE), explicava-a como “o conjunto das actividades económicas relacionadas com os oceanos, mares e zonas costeiras.” Por outras palavras: a economia do mar é o conjunto dos mecanismos, agentes, sectores e actividades que têm no Mar o seu principal recurso.

Depois, e por se tratar, ele próprio, de um recurso natural (o maior de todos) é impensável conceptualizar toda uma estrutura económica do Mar dispensando a ideia de conservação e gestão sustentável a ela subjacente.

À medida que tal conceptualização tem sido elaborada e aprofundada, diversos aglomerados ou clusters têm sido identificados. E serão vários os sectores que se alimentam deste cluster: exploração de recursos naturais, energias renováveis, pescas, turismo, transportes, logística, construção naval, investigação e bio-conservação e segurança marítima.

Segundo a OCDE, os oceanos representam aualmente cerca de 1,5 biliões de dólares,em valor agregado para a economia global. Parece um valor excessivo, mas se somarmos todas as explorações de gás e petróleo off-shore (34% do total estão situadas em solo marinho), as energias renováveis, a logística de portos, transportes e construção naval, mais os números do turismo de costa, e da investigação e conservação, e lhes acrescentarmos a segurança marítima e todos os postos de trabalho de actividades económicas que, de alguma forma se relacionem com o mar, podemos então conceber tal valor e chegar a uma conclusão inesperada, por se falar pouco nela: a economia mundial está, em larga medida, assente no Mar e do que, através dele, se produz.

De acordo com um relatório do ano passado, elaborado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), a pesca e a aquicultura asseguram a subsistência de 10% a 12% da população mundial (e mais de 90% das pessoas empregadas  na captura trabalham em operações de pequena escala em países em desenvolvimento), gerando 148 mil milhões de dólares em exportações e garantindo acesso à nutrição para mil milhões de pessoas de todo o mundo. O pescado é responsável por  17% do total de proteína animal consumida anualmente no mundo e tem um peso ainda mais significativo nos países de baixa renda. Como Moçambique, mas já lá vamos.

No caso da UE, e de acordo com o tal relatório sobre a ‘Economia Azul’ dos países da zona Euro, estima-se que ela represente 600 mil milhões de dólares por ano, gerando empregos para cerca de 3,5 milhões de pessoas. A esse nível, e para se ter ideia da dimensão do valor do mar para uma economia, olhemos para Portugal que, com apenas um terço da população moçambicana, mas uma vasta plataforma continental (a nona maior do mundo e a segunda maior da Europa), tinha, em 2016, cerca de 177 mil empregos ligados à ‘Economia do Mar’, dos quais 75% no turismo de mar e 22% na pesca e apanha de marisco, representando apenas as pescas, 3,5% do total da economia.

Indico... indica o caminho?

Moçambique tem uma costa de mais de 2 515 quilómetros (a 48ª maior do mundo e uma das maiores de África), e uma zona económica exclusiva de 200 milhas (270 quilómetros) mar adentro.

Actualmente, não há recursos oficiais disponíveis que tornem possível contabilizar um valor absoluto para o que seria o mega-cluster do mar (de forma directa e indirecta) a nível interno, como existe por exemplo na UE. No entanto, é possível fazer as contas a alguns dados que mostram o valor agregado de toda a economia azul baseada na costa moçambicana (ver página ao lado), bem como ao potencial que ela poderá um dia alcançar, se vista de forma integrada e sustentável.

No entanto, e começando logo por aí, é possível perceber a “pouca atenção” que o mar tem merecido por parte de quem administra as lógicas da economia nacional. António Francisco, director de Investigação do IESE, fala disso mesmo, e da forma como, “ao longo das décadas que decorreram após a independência de Moçambique, o aproveitamento dos recursos realizado foi ficando reduzido ao mínimo, um pouco à imagem da restante tendência económica regressiva em que a economia mergulhou até ao fim dos anos de 1980. Com o Programa de Reabilitação Económica (PRE) só muito parcial e lentamente se restabeleceram as actividades económicas directa ou indirectamente associadas ao mar.”

A esse nível, só em 2011 os níveis de manuseamento de carga portuária atingiram e ultrapassaram o pico alcançado em 1973, e outras actividades marítimas tradicionais, como por exemplo a cabotagem e o turismo marítimo, “continuam muito aquém dos níveis históricos.“

Se até ao fim do século XX predominou uma forte tendência de se virar as costas à costa, decorrente de opções “político-ideológicas, elas misturaram-se com reacções contra o facto histórico de ter sido pelo mar que a colonização portuguesa se concretizou”, diz.

Se o discurso pela ‘Economia do Mar’ tem sido cada vez mais utilizado, também em Moçambique essa é uma tendência que parece começar a encontrar lugar.  Énio Viegas, docente e pesquisador em assuntos ligados à segurança marítima no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) assinala isso mesmo. “A costa marítima e o Oceano Índico têm vindo a ganhar um novo lugar nas prioridades económico-financeiras do Estado, principalmente desde que as atenções começaram a virar-se para a exploração de fontes de energia como o petróleo e principalmente o gás off-shore”, explica à E&M.

E  só recentemente (na presidência actual) as tentativas no sentido de incentivar a exploração mais intensiva do potencial marítimo originaram um reconhecimento explícito, formal e institucional do Mar,  com a criação de um Ministério próprio, formalizado com o objectivo de abordar as actividades económicas relacionas com o Mar e a costa marítima do Índico, numa perspectiva mais aberta, e abrangente, incluindo as pescas como parte do mar, e não da agricultura.

Defesa e segurança

Neste contexto, e por ter sido descoberto precisamente no Mar um potencial de riqueza que poderá mudar por completo a face económica do país (os tais 200 biliões de pés cúbicos de gás natural que perfazem a terceira maior reserva a nível mundial) o governo investiu na segurança marítima e na aquisição da frota da EMATUM, precisamente para poder patrulhar a extensa orla costeira do país.

Apesar do que se sabe, ainda recentemente o ministro do Mar, Agostinho Mondlane, declarava “guerra à pesca ilegal”, sublinhando ainda o facto de haver poucos recursos para combater esse problema. “Moçambique sabe que tem uma questão que nunca foi

estudada. Não existem dados sobre os recursos existentes ou explorados na nossa costa porque não temos instrumentos para poder fazer a vigilância. E começámos a procurar soluções sem ter isso. Não temos satélites que nos digam onde decorre a pesca ilegal, ou se há derramamento de óleos na zona, ou tráfico de droga. É preciso estudar tudo isso e investir e só depois, agir”, diz Énio Viegas.

António Schwalbach, presidente da Sociedade Industrial de Pescas, um dos maiores operadores do mercado de pesca industrial no país, concorda com essa ideia. “Moçambique tem uma costa muito extensa e não há capacidade suficiente de patrulhamento. As frotas que estão legais funcionam e são bastante controladas, a legislação a esse nível é muito boa, há regras e controlo por GPS dos navios e do que eles capturam. No entanto, pouco se sabe sobre o que há de ilegal a acontecer”, diz à E&M.

E é aí que está o perigo. Ao nível do camarão, por exemplo, um dos principais produtos da pesca de Moçambique (82% das exportações seguem para a UE, principalmente para Espanha e Portugal), ele vale anualmente qualquer coisa como 150 milhões de dólares de receita para a economia nacional e é, ele próprio, uma marca distintiva do país por todo o mundo.

Só que na prática, comprovada pela experiência do homem que comanda a SIP, ele está efectivamente a desaparecer. “A verdade é que a época do camarão de superfície são nove meses, e só tive os barcos no Mar durante mês e meio porque, pura e simplesmente, não havia camarão para pescar”, revela.

De acordo com um relatório da WWF, de 2017, essa é já uma realidade comprovada também pelos números. Embora as populações de camarão de Moçambique tenham sido historicamente abundantes, “encontram-se agora ameaçadas e a sua captura em águas pouco profundas caiu de 9 000 para 1 800 toneladas nos últimos dez anos”.  E a organização quantifica a perda económica em 67 milhões de dólares ano após ano, causados pela pesca artesanal (praticada nos mangais onde o camarão se reproduz e é apanhado antes de atingir a maturidade) e a pesca ilegal por arrasto, praticada por armadores oriundos, na sua maioria da China, responsáveis por taxas de captura elevadas, incluindo espécies não comerciais e bastante sensíveis.

Caminhos de Mar

“Uma das coisas que lamento muito, quando falamos em economia marítima é a falta de uma indústria de construção naval.” lamenta Énio Viegas. E prossegue: “os nossos estaleiros navais praticamente deixaram de funcionar, e apresentam um estado lastimável de degradação. A economia do mar não é só transporte, cabotagem, logística e actividade portuária, é também a área de fabrico e reparação naval, muito forte, por exemplo na vizinha África do Sul, que fez dessa uma das suas prioridades de crescimento. E com sucesso”, aponta.

Sem indústria naval, o Governo tenta dinamizar o sector da logística e do transporte marítimo, tendo recentemente tomado a decisão de estimular o uso da via marítima para o transporte, de mercadorias que hoje já vale, no seu todo, qualquer coisa como 8,5 mil milhões de dólares (se olharmos de forma ampla para todo esse segmento e lhe adicionarmos, de forma directa, o valor da carga em importações  e exportações).

António Francisco sublinha esse facto: “no quadro de uma política mais profunda que visa explorar o Mar como via preferencial de transporte existe a noção clara de que Moçambique deveria ser um centro logístico regional e beneficiar de múltiplas vantagens que a cabotagem oferece.”

Entretanto, e ao que apurámos, o país não possui actualmente um único navio para o transporte de pessoas e bens, e todas as suas necessidades neste domínio estão dependentes de fretes contratados no estrangeiro. “Verdade, e já chegámos a ter 21 navios, e uma carga transportada de 220 mil toneladas ano”, complementa o economista.

Perante esta realidade, o Executivo vem anunciando planos que visam a revitalização da navegação entre os portos nacionais e, a título de exemplo, em Junho de 2009 aprovou a Estratégia para o Desenvolvimento Integrado do Sistema de Transportes. “No entanto, sempre persistiram vários constrangimentos que inibiram o ressurgimento do sector.”

Mesmo após a introdução de medidas que visam reduzir as taxas cobradas pelo Instituto Nacional de Marinha (INAMAR) e pelo Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação (INAHINA), a simplificação de procedimentos por parte das Alfândegas e o processo de reestruturação da empresa Transmarítima.

Para ‘abrir’ o tráfego portuário ao mundo e fazer aumentar a receita, foram também assinados memorandos de entendimento com as principais concessionárias portuárias que aceitaram reduzir as suas tarifas. E os maiores operadores até deram uma ajuda, com a Maputo Port Develompment Corridor - MPDC a reduzir em 50%, a Corredor de Desenvolvimento de Nacala - CDN em 50%, e a CORNELDER  em 60% para o porto da Beira e 50% para o de Quelimane, sendo que a Caminhos de Ferro de Moçambique - CFM procedeu de igual modo. E foram ainda tomadas medidas para a simplificação de procedimentos sob alçada das Alfândegas (através da utilização do sistema da MCNET), e até foi aprovado recentemente o decreto que viabiliza o Registo Especial de Navios Estrangeiros para alvorarem a Bandeira Nacional, juntamente com um pacote de medidas que possibilitam a melhoria dos canais de acesso e infra-estruturas portuárias em portos terciários.  “Temos uma política marítima que foi aprovada recentemente, e que deverá ser operacionalizada com base numa estratégia que vai acompanhar essa política. Veremos o que sucede”, diz Énio Viegas.

Turismo e conservação

É outro dos sectores que pertence a este, por enquanto apenas hipotético, cluster marinho de Moçambique. O turismo vale hoje apenas 3% do PIB nacional, qualquer coisa como 350 milhões de dólares, arrecadados através dos cerca de 1,6 milhões de visitantes que o país recebeu no ano passado.

No entanto, desengane-se quem acha este um valor residual no contexto da macro-economia. Porque o é, de facto, mas ele tem vindo a crescer, e promete continuar de forma expressiva. Em África, Moçambique é um dos destinos que tem beneficiado do aumento (ainda que ligeiro) do número de turistas estrangeiros, de acordo com dados divulgados pela consultora Euromonitor International, no final de 2017. “As forças da competitividade de Moçambique para turismo e viagens continuam a ser os seus recursos naturais. Embora não haja ainda nenhuma atracção natural na lista de Património Mundial da UNESCO, o país tem feito aumentar a superfície das suas áreas protegidas e conseguiu melhorar o conhecimento em relação aos seus extraordinários recursos naturais, como praias e ilhas virgens”, lê-se nas notas conclusivas do estudo.

No entanto, surge uma advertência: “o potencial turístico moçambicano está em larga medida por explorar e são necessários investimentos em infra-estruturas, recursos humanos e condições de saúde e higiene, que reforçariam a competitividade do sector e da economia em geral.”  

E é com esses entraves que, de há anos para cá se tem tornado uma luta procurar fazer aumentar a receita de um sector cheio de potencial, mas com poucas bases competitivas, face a outros destinos. Ainda assim, no ano passado foi anunciada publicamente pelo INATUR, uma intenção bastante ambiciosa: fazer triplicar o número de visitantes anuais para perto de 4,5 milhões, essencialmente tendo por base o Mar e as praias paradisícadas. Porque oceanos saudáveis, costas e encostas, e ecossistemas de água doce são tão cruciais para o crescimento económico como para mitigar as mudanças climáticas, não esquecendo que Moçambique é o terceiro país em África mais exposto a elas, e por via da sua costa, essencialmente.

O que nos leva a pensar numa última riqueza que mora nos Mares. Moçambique faz parte da EAME, área definida como parte da lista Global 200, dada a sua excepcional biodiversidade.

No final de tantas contas de somar, uma  última operação, esta de subtrair, em jeito de aviso à navegação. O PNUD estima o impacto negativo da sobrepesca e da poluição marinha, em custos para a economia global de cerca de 940 mil milhões de dólares por ano.  Assim saibamos todos, manter a riqueza do país, e a de todos nós e essa factura, nunca teremos de pagar.

Em destaque

7

Leia também