1
Redacção
October 24, 2019

REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA É “POSITIVA” PARA A FITCH

A consultora norte-americana Fitch Solutions considera que “o acordo de reestruturação da dívida recentemente alcançado entre Governo e credores é “positivo”, porque “melhora o perfil da dívida...

1
2
Redacção
Fotografia
:

E a credibilidade orçamental a longo prazo”, apesar de não resolver, lê-se, “o problema da falta de apoio internacional ao OE, necessário para estimular o crescimento económico a curto prazo”.

Na nota que comenta o acordo alcançado em Setembro passado, relativo à reestruturação da dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares, a Fitch considera-o “um marco” para o país e lembra que os anúncios dos acordos preliminares “motivaram sempre reduções significativas nos juros cobrados pelos investidores, o que mostra uma melhoria da confiança”.

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique acordaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares, que teve origem na empresa pública Ematum, uma proposta aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas.

ECONOMIA

Finanças. O Banco de Moçambique foi eleito para liderar o grupo de trabalho de Serviços Financeiros Digitais (DFS), num mandato de um ano, sob liderança da Directora do Gabinete de Inclusão Financeira, Carla Fernandes. A eleição aconteceu durante o Fórum Anual da Aliança para a Inclusão Financeira (AFI), em Kigali, Ruanda, entre 9 e 13 de Setembro.

Trata-se de um grupo com uma participação de 70 instituições-membro, de um total de 64 países, divididos em seis subgrupos, nomeadamente E-money, Inclusão Financeira Digital do Género, Instrumentos Digitais para a Capacitação Financeira, Segurança Cibernética, Protecção e Privacidade de Dados e Task-force para a Regulamentação da Tecnologia Financeira.

PIB. A consultora FocusEconomics prevê um crescimento de 0,4% do PIB de Moçambique e um aumento do rácio da dívida pública face ao PIB para 116,6%, agravando as previsões macroeconómicas e orçamentais feitas no relatório anterior. “O crescimento económico deverá abrandar fortemente este ano, num contexto de destruição desencadeado pelos ciclones tropicais Idai e Kenneth”, escrevem os analistas na mais recente nota sobre a evolução das economias africanas.

No relatório, os analistas referem também que “a actividade económica deverá recuperar fortemente no próximo ano (crescimento de 4,3%), em parte, devido aos efeitos dos esforços de reconstrução”.

Comércio externo. As exportações de Moçambique caíram 13,8% no segundo trimestre face ao período homólogo com as vendas ao exterior a rondarem 1,1 mil milhões de dólares. Dados provisórios sobre o comércio externo indicam que, no segundo trimestre de 2019, o défice da balança comercial de bens em Moçambique fixou-se em cerca de 782,9 milhões de dólares americanos.

Já as importações aumentaram em 8%, quando comparadas com as do trimestre homólogo, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a conjuntura económica.

Dos principais produtos exportados no trimestre em referência, destaque para o carvão mineral com 31,6%, barras e perfis de alumínio com 22,5% e a energia eléctrica com 9,3%.

Legislação económica. O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a Lei sobre a recuperação e gestão de activos deve ser aprovada com urgência. “Tratando-se de uma lei essencial para o combate à corrupção, num momento em que o Governo reconheceu, através de um relatório produzido em parceria com o FMI, que esta vem ganhando contornos alarmantes, a sua aprovação mostra-se ainda mais importante e urgente”, refere o CIP, que recorda que, em 2016, o Estado foi lesado indiciariamente em mais de 459,2 milhões de meticais, tendo conseguido recuperar apenas 20,6 milhões, um imóvel e oito viaturas.

Economia criativa. A União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. lançaram, em Maputo, o programa de Promoção do Emprego nas Actividades Geradoras de Rendimento no Sector Cultural (PROCULTURA), para os PALOP e Timor-Leste. Financiado pela União Europeia e outras entidades, no montante de 19 milhões de euros, o programa pretende formar e subsidiar projectos nacionais e regionais com o objectivo de promover a criação de emprego na economia cultural e criativa. Em concreto, a agenda do PROCULTURA compreenderá duas abordagens complementares: desenvolvimento das capacidades nacionais, a longo prazo, por reforço de competências dos recursos humanos da economia criativa e cultural ao nível artístico, técnico e de ges-tão (abrangendo a oferta técnico-profissional e superior) e atribuição de subsídios a projectos geradores de emprego nos sectores da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil.

Câmara de Comércio. Abriu, em Setembro passado, a Câmara do Comércio e Indústria Moçambique-Japão (CCIMJ), após um processo preparatório e de registo que durou cerca de quatro anos. Actualmente, a câmara é composta por 14 empresas fundadoras, nomeadamente a Agronegócios para Desenvolvimento de Moçambique-Nippon Biodiesel Fuel (ADM/NBF), A-ONE, Chiyoda Mozambique, Dai Nippon Construction, Hitachi Construction Mozambique, IHI, Marubeni, Mitsubishi Coop., Nippon Koei, Oriental Consultants, Penta-Ocean, Sumitomo Coop. e Yahiro Mozambique.

ENERGIA

Gás natural. O grupo holandês Smit Lamnalco ganhou o contrato de fornecimento de serviços marítimos integrados na instalação da fábrica flutuante de Gás Natural Liquefeito na Área 4, da Bacia do Rovuma, do consórcio liderado pela petrolífera italiana Eni. Os operadores da Área 4 anunciaram a adjudicação de um contrato de prazo fixo de dez anos à Smit Lamnalco para a prestação de serviços. Presente em mais de 30 países, a multinacional implantará três rebocadores para serviços de escolta, atracagem e desatracagem de navios transportadores de GNL junto ao barco flutuante. Um quarto rebocador será utilizado para assistência às operações marítimas.

Hidrocarbonetos. A província de Cabo Delgado viu abrir um centro de formação e treinamento especializado para indústria de petróleo e gás. Trata -se de uma unidade virtual, instalada na Universidade Lúrio, em Pemba, que numa primeira fase, vai formar engenheiros mecânicos, mas que no futuro poderá alargar o seu âmbito para outras vertentes formativas, de acordo com as necessidades do mercado, sobretudo para capacitar a mão-de-obra que será necessária na exploração do gás da bacia do Rovuma.

A infra-estrutura foi inaugurada pelo reitor da Universidade Lúrio, Francisco Noa, que prenunciou a abertura, “num futuro breve”, de novas vagas para licenciaturas em petróleo e gás.

Oportunidades. Um conjunto de concursos públicos para o fornecimento de bens e prestação de serviços para a construção da fábrica de exploração de gás onshore na Península de Afungi serão lançados ainda este ano.

De acordo com o consórcio que vai liderar todo este processo, designado por CCS JV, os preparativos estão, nesta altura, na fase final. A notícia reanimou os empresários de Cabo Delgado, que já haviam perdido a esperança com a relativa demora do início das obras na bacia do Rovuma

Em destaque

7

Leia também