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Celso Chambisso
December 4, 2018

Restruturação da dívida pública poderá não evitar prejuízos para os credores

A leitura foi recentemente feita pela agência norte-americana de rating, a Moody's, que reconhece, entretanto, que o acordo vai atenuar os riscos de liquidez do país

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A agência de notação financeira Moody’s diz que mesmo que o acordo com os credores seja oficializado, não poderá evitar perdas para os investidores face ao acordo original.

"A reestruturação vai provavelmente constituir um default de acordo com a nossa definição, mas quando o acordo for completo, isso vai atenuar os riscos de litigância", escrevem os peritos da Moody’s, numa opinião de crédito sobre Moçambique.

O relatório inclui uma análise aos últimos desenvolvimentos económicos no país, no qual os especialistas escrevem também que "o perfil de crédito reflecte a expectativa da Moody's de que o incumprimento financeiro em curso vai desenrolar-se com perdas substanciais para os credores privados devido à reestruturação que está a ser negociada".

A agência vai mais longe, ao considerar que a reestruturação trará apenas "modestos benefícios para a sustentabilidade da dívida", ainda que vá "atenuar riscos de liquidez e de litigância".

A análise da Moody's surge menos de um mês depois de o Ministro das Finanças, Adriano Maleiane, ter anunciado um acordo de princípio com os credores dos 726,5 milhões de dólares em títulos de dívida pública, em cujas prestações, Moçambique está em incumprimento desde Janeiro deste ano.

Apesar de ser um passo a se ter em conta, a Moody’s diz que "a reestruturação não deverá mudar a sua análise sobre Moçambique do ponto de vista económico, institucional e orçamental", e aponta que mesmo com o perdão de dívida de 16 milhões de dólares (haircut), "a dívida vai continuar elevada".

O POSICIONAMENTO DO FMI SOBRE A DÍVIDA DO PAÍS

Quanto a negociação do programa de apoio político e técnico com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Moody's diz que a probabilidade de assistência financeira "aumentou, mas continua incerta" devido às exigências que o Fundo fez no seguimento da divulgação das dívidas ocultas: estabilização macroeconómica, conclusão do relatório da Kroll e dívida pública numa trajectória sustentável.

"O FMI classifica a dívida de Moçambique como problemática, o que o impede de fornecer um programa de assistência financeira", explica a Moody's, que aponta que "a reestruturação vai melhorar a Análise da Sustentabilidade da Dívida, aumentando a probabilidade de um programa", mas concluindo que "essa dívida representa apenas uma pequena fatia (6%) da dívida governamental, e pode, portanto, não ser suficiente para o FMI retomar o programa" que interrompeu em Abril de 2016.

Moçambique anunciou, no princípio de Novembro, que tinha chegado a um acordo preliminar com 60% dos detentores de títulos da dívida pública em moeda estrangeira, segundo o qual o país retoma os pagamentos já em Março de 2019 e entrega 5% das receitas fiscais do gás natural (cuja exploração arranca em 2022) até 2033.

Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de Setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo que o actual (superior a 10%) e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento em Janeiro deste ano.

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