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Hermenegildo Langa
December 2, 2019

RUBIS NA MÃO, MAS FALTA DINHEIRO NOS BOLSOS EM MONTEPUEZ

Com a descoberta de abundantes recursos naturais, a esperança do desenvolvimento vai renascendo em várias províncias do país. Montepuez não é diferente, mas falta quase tudo para lá chegar

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Num país como moçambique e não só, (é justo dizer), acontece amiúde, uma coincidência entre a abundância de recursos naturais e níveis assustadores de pobreza. O distrito de Montepuez, sobretudo a localidade de Namanhumbir, não foge a essa regra. Apesar de ser um lugar rico em recursos naturais (rubis, mármore e grafite), sobretudo pedras preciosas, é no entanto uma terra pobre ao nível do desenvolvimento económico, social e humano. Foram os rubis que tornaram a localidade de Namanhumbir conhecida e reconhecida nos grandes mercados de venda de pedras preciosas, sobretudo os orientais, como Singapura ou Hong Kong. Mas, por ali, a vida de todos os dias permanece como sempre foi: pacata, pobre e desprovida dos esboços primários do que se pode considerar crescimento e, claro, desenvolvimento.

Ali, encontrar leite fresco ou mesmo um sumo de pacote é, nos dias que correm, um verdadeiro luxo. E a fome, o desemprego e a pobreza extrema são realidades que se observam em cada esquina, apesar de toda a riqueza no subsolo

Preocupações e mais preocupações

Na verdade, preocupações são algo que não falta nesta comunidade, e em todo o distrito de Montepuez, onde garimpeiros ilegais são acusados pela população de estar a roubar produtos agrícolas e a escavar as machambas dos camponeses locais à procura de pedras preciosas, especialmente o rubi.

As comunidades têm-se mostrado revoltadas com esta situação que está aparentemente fora do controlo da polícia. Depois, a população de Namanhumbir tem vindo a denunciar irregularidades na gestão dos fundos destinados ao desenvolvimento local, resultantes dos impostos pagos ao Estado pela exploração de rubis. Segundo informação avançada na altura pela imprensa, a comunidade recebeu cerca de 24 milhões de meticais ao longo dos últimos três anos, valor referente a 2,75% dos impostos pagos pela exploração do rubi em Montepuez, que deveriam ter sido adjudicados à execução de projectos de desenvolvimento local, segundo prevê a Lei de Minas.

Apesar desse valor ter sido aplicado na construção de infra-estruturas como salas de aula, mercados e na compra de sementes de milho para distribuição aos camponeses, a população não estava satisfeita com o processo de planificação e gestão dos fundos, inclusive com a qualidade das obras realizadas.

No entanto, a Administração do Posto de Namanhumbir reconheceu, na altura, “algumas preocupações da comunidade”, mas garantiu que os fundos “estavam a ser geridos de forma criteriosa”.

Cenário tende a mudar

Ainda que Namanhumbir continue a apresentar uma situação de pobreza extrema, por outro lado, nota-se que, aos poucos, esta face poderá mudar uma vez que a empresa Montepuez Ruby Mining (MRM), entidade responsável pela exploração daquela reserva de ru-bis detida pela multinacional Gemfields, avança à E&M estar a desenvolver actividades de forma a tirar a região do fosso. Segundo garantias dadas pelo grupo, o cenário tende a mudar de face.

Para tal, o grupo MRM diz à E&M que “desde que a empresa iniciou as suas operações tem contribuído de forma significativa no desenvolvimento económico do distrito de Montepuez e da localidade de Namanhumbir.”

À E&M, começa por explicar que uma das acções mais recentes do seu contributo para o desenvolvimento daquele distrito foi “a aquisição de uma nova unidade de selecção e classificação de rubis com tecnologia de ponta, sendo a primeira do género na indústria de pedras preciosas coloridas no mundo”, uma acção que, para a mineradora, “significa um grande impulso para o desenvolvimento do distrito, até porque implica a contratação de um maior número de trabalhadores ao nível local.

Esta infra-estrutura obedece a um investimento de 15 milhões de dólares e vai aumentar de forma significativa os nossos níveis de produção, exigindo uma crescente contratação de trabalhadores locais e fazendo também aumentar a prestação de serviços ao nível do distrito”, revela a direcção da MRM.

Como forma de trazer desenvolvimento económico na localidade de Namanhumbir, o grupo MRM enuncia ainda “um conjunto de acções de responsabilidade social, sobretudo nas áreas da saúde, agricultura e educação” que se enquadram numa política de investimentos sociais da empresa na localidade. “Até ao ano de 2018 já foram investidos 2,7 milhões de dólares, sendo que a previsão até ao final deste ano aponta para um volume total de 1,2 milhões de dólares.”

E a Ruby Mining vai ao detalhe: “no âmbito das acções de desenvolvimento comunitário, a MRM construiu um centro de formação técnico-vocacional para a capacitação de mão-de-obra local, com cursos como carpintaria, electricidade, pedreiro, canalizador e pintor de construção civil. Ademais, as comunidades beneficiam das oportunidades de emprego criadas e dos diferentes inves-timentos sociais feitos pela empresa, no âmbito da sua responsabilidade social corporativa”, garante a direcção. “Neste momento, a MRM emprega mais de 1 300 pessoas. Deste número, cerca de 700 são de Cabo Delgado e mais de 300 são mesmo provenientes das comunidades ao redor do empreendimento operado pela Ruby Mining”, complementa a mineradora, em resposta à E&M.

Mais receitas e menos desenvolvimento

Enquanto as comunidades de Namanhumbir reclamam pela pobreza que ainda prevalece naquela localidade, o mesmo já não se pode dizer quanto às receitas que estas pedras preciosas têm gerado para o Estado. Segundo dados revelados pelo grupo MRM, a exploração dos rubis já resultou em 117 milhões de dólares para o Governo moçambicano, na forma de impostos sobre a exportação e royalties resultantes da venda. A esse respeito, e no que toca à comercialização de rubis nacionais em leilões realizados nos principais mercados orientais, os seus resultados não mostram outra coisa senão sucesso nas vendas.

O que se comprova quando, até ao momento, a MRM já participou em 12 leilões, desde Junho de 2014, dos quais resultaram 512,6 milhões de dólares de receitas. E, de acordo com os resultados apresentados pela Gemfields, só em 2019 (no primeiro semestre) foram ‘garimpados’ 1,1 milhões de quilates. Entretanto, na localidade onde as pedras são exploradas, se algum desenvolvimento se nota, este parece caminhar ‘a passo de camaleão’.

Questionadas pela E&M, as autoridades ainda não se pronunciaram mas o que se sabe, até ao momento, é que Namanhumbir não está ainda em situação de se orgulhar de ter o maior reservatório de rubis ao nível mundial.

Num estudo desenvolvido em 2018 pela SEKELEKANI, uma instituição moçambicana independente, sem fins lucrativos, de promoção de comunicação para o desenvolvimento, concluía-sequeas comunidades locais de Montepuez “não tiram proveitos socioeconómicos da exploração das minas de rubis”. De Namanhumbir, o director executivo da SEKELEKANI, Tomás Vieira Mário, dizia que “há um contraste entre o volume de pedras extraídas e vendidas com a realidade social da região.”

“Seria injusto afirmar que Namanhumbir está na rota do desenvolvimento, porque há muitos problemas. O grupo MRM tem feito a sua parte, mas o desemprego, a pobreza e o problema das vias de acesso são questões que devem continuar a preocupar todo o cidadão que vive em Namanhumbir”, garante, por sua vez, Rosário Calfim, um dos agentes económicos de Namanhumbir contactado pela E&M.

Na verdade, os rubis de Montepuez são hoje mais valiosos do que as suas gentes. Veremos se o seu futuro será tão precioso como o seu presente, até agora, envevenado.

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