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Hermenegildo Langa
January 2, 2020

TURISMO SIM, TURISMO NÃO... PORQUE É QUE AS REFORMAS NÃO SAEM DO PAPEL?

A economia vai procurando os caminhos para tirar o turismo do “ócio”, sem que ninguém assuma, por agora, a responsabilidade de começar pela base e reestruturar um...

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...sector fundamental para o futuro económico do país

ver, ouvir… saber de antemão. Mas não fazer nada. Ou fazer pouco, vá. É o que se passa no turismo, há já tempo demais. Ora vejamos: não é novidade para ninguém que este sector estruturante da economia e do país padece de inúmeros problemas.

O problema começa logo pela ausência de uma estratégia integrada para o colocar como actor primordial na a adição de receitas para os cofres do Estado. Esta constatação não é de agora pois, há muito que se sabe (e se fala) do seu potencial para alavancar outros sectores da economia nacional (agricultura, indústria, infra-estruturas, aviação, por exemplo) através da criação de emprego e atracção de Investimento Directo Estrangeiro (IDE). E, na ausência de medidas concretas e eficazes, nos dias que correm, o turismo nacional nem consegue competir com outros mercados da região, estando ainda demasiado longe de ser um player efectivo a esse nível.

E não o é à escala local, regional e, muito menos, global. Isto, apesar do grande potencial que todos lhe reconhecem.

Só que a grande verdade é que o turismo continua a produzir abaixo da capacidade que o seu potencial deveria fazer prever.

Nisso, o sector privado e Governo estão de acordo. É dos poucos pontos, em que, de resto, isso acontece no sector,

Mas olhemos aos números primeiro, para aferir da real força do turismo na economia nacional.

Os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados no Anuário Estatístico de 2018, atestam que as dormidas em estabelecimentos hoteleiros foram de apenas 638,6 mil, dos quais 338,8 mil moçambicanos e 299,7 mil estrangeiros, sendo visível uma redução quase de 10% comparativamente aos números totais (702,2 mil) registados em 2017. O que denota uma realidade dura para todos os que acreditam no turismo nacional: ele está a decrescer.

Poucos turistas

Ao nível mundial, segundo o último relatório do Fórum Económico Mundial, esta indústria desempenha um papel absolutamente vital na economia. Em 2018, o sector foi capaz de gerar 10,4% do PIB mundial, sendo responsável por uma percentagem semelhante de número de empregos directos.

Depois, bons exemplos não faltam de como países em vias de desenvolvimento, como Cabo Verde ou as Ilhas Seycheles, encaram o turismo como a verdadeira indústria do futuro e um dos grandes motores para o desenvolvimento económico, contribuindo com mais de 20% e 21% para o PIB respectivamente.

Há outros bons exemplos bem próximos. Veja-se a África do Sul, onde o turismo vale 8% do PIB e onde a oferta é, de uma perspectiva macro, similar à de Moçambique (entre a fauna selvagem e turismo de praia). Claro que, depois, é o serviço, a infra-estrutura, o preço, os voos, e quase tudo o resto que faz a diferença. Olhando a Moçambique e ainda que o turismo nacional beneficie da afluência de turistas provenientes de diversos cantos do mundo, que procuram as praias do país, a cada final do ano, sobretudo no período da quadra festiva e até à Páscoa, nota-se que o seu impacto na economia não é ainda satisfatório.

Para tal, o sector empresarial nacional entende que o turismo pode dar mais do que aquilo que dá até agora. O presidente do pelouro da Cultura e Turismo na Confederação das Actividades Económicas (CTA), Rui Monteiro, falava precisamente sobre isto, no seu discurso da VII edição da Feira Internacional do Turismo (FIKANI) 2019, quando assumia que o sector “não está a ser explorado na sua máxima força.”

Para Rui Monteiro, “é necessário que se crie um conjunto de soluções ajustadas para o desenvolvimento do turismo no país”.

Aliás, o próprio Governo já veio, por várias vezes, assumir esta mesma questão.

Na verdade, o turismo, pelo potencial que tem, deveria, por esta altura, ser um dos grandes dinamizadores das grandes contas nacionais, mas nos moldes como está a ser explorado não passa ainda de um potencial subaproveitado.

O primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário, que falava também na abertura da FIKANI 2019, arrogou essa fraqueza. Segundo ele, embora “se estejam a registar avanços nesta última década, o turismo nacional ainda não é dinâmico ao ponto de poder atrair receitas e, muito menos, para competir de igual modo com os outros países da região.”

Por isso, o primeiro-ministro entende “haver necessidade de requalificar os destinos turísticos de forma a capitalizar as potencialidades existentes e atrair mais investimento nacional e estrangeiro”, bem como, prosseguiu, “criar mecanismos para introduzir o visto online” de maneira a facilitar o acesso aos turistas que queiram visitar o país. “Devemos continuar a promover e desenvolver, entre outras, as construções de infra-estruturas básicas de apoio ao desenvolvimento do turismo, requalificação dos destinos turísticos para capitalizar as potencialidades existentes e atrair mais investimento nacional e estrangeiro”, defende o Governo.

Da mesma posição perfilha Quessanias Matsombe, presidente da Federação Moçambicana do Turismo (FEMOTUR). À E&M, assinala o que já se sabe: o turismo ainda não está a contribuir naquilo que deveria. “Temos todos os condimentos para nos tornarmos num destino turístico de nível mundial, mas não me parece que se esteja a explorar toda esta potencialidade por um conjunto de questões estruturais. Há a necessidade de fazer uma reorganização do sector que, na verdade, em nenhum momento esteve organizado”, diz, com pesar, Matsombe.

Incapacidade

Segundo o relatório da Plataforma Jumia, as Ilhas Maurícias, África do Sul e arquipélago das Seycheles foram os destinos africanos mais competitivos em 2018. E o mesmo estudo revelava um crescimento em 8,5% da contribuição do sector no PIB global africano, acima dos 8,1% de crescimento de 2017.

Olhando aos pequenos nichos que demonstraram níveis de crescimento, e a título de exemplo, há um estudo que revela que a promoção do turismo associado ao mergulho com mantas-raia, na província de Inhambane, poderia, de acordo com o mercado de turistas que procuram este segmento de viagem muito específico, gerar um impacto económico directo de pelo menos 32 milhões de euros, se explorado ao seu máximo potencial. E, deste valor, cerca de 10,3 milhões de euros representariam o lucro directo dos operadores de mergulho que actuam na região, sendo que o restante seria diluído por toda a restante cadeia de valor. Agora, e de forma pouco científica, é certo, alarguemos o pensamento e ima

do de turistas que procuram este segmento de viagem muito específico, gerar um impacto económico directo de pelo menos 32 milhões de euros, se explorado ao seu máximo potencial. E, deste valor, cerca de 10,3 milhões de euros representariam o lucro directo dos operadores de mergulho que actuam na região, sendo que o restante seria diluído por toda a restante cadeia de valor. Agora, e de forma pouco científica, é certo, alarguemos o pensamento e imaginemos que o país pegava em todos aqueles motivos que o tornam único, as dezenas de espécies terrestres e marinhas únicas, as praias, as reservas naturais, as ilhas, lagoas, praias e as ci-dades, e os trabalhava de forma individual, para os promover enquanto veículos de descoberta de um país singular como é Moçambique, atraindo com isso os diversos nichos de turistas que existem pelo mundo? Que impacto teria isto no desenvolvimento das economias locais, das províncias, do emprego e das grandes contas do país?

Estatísticas desajustadas

Na realidade, ninguém o sabe. E isso tem que ver com outro problema de raiz que, a bem da verdade, nem se regista apenas no turismo: a falta de dados e informação estatística fidedigna. Quase tanto como as questões estratégicas que enfermam o sector, a ausência de estatísticas não ajudam à criação de soluções. Não sabemos quem é que mede as variáveis do sector do turismo que acabam por ser diluídas nos dados do INE, por exemplo. O que gera uma falta de profundidade da análise de muitos dos dados que mereceria, como acontece em muitos países, e pela importância do sector, uma entidade especializada (algo como um Observatório do Turismo, por exemplo). Um exemplo desta preocupante realidade é o facto de estarmos diante de um sector em que o Governo tem e apresenta os seus próprios dados, mas em que o sector privado tem outros bem diferentes.

Ainda recentemente, na Feira do Turismo Internacional, o Governo mencionou que o turismo contribuiu, no ano passado, em 3,5% no PIB, o equivalente a 490 milhões de dólares, contrariando os 2,7% apontados pelo sector privado.

Além disso, para o Governo, o turismo criou cerca de 64,6 mil postos de trabalho, enquanto que, para o sector privado, o mesmo só foi responsável pela criação de 25 mil postos de trabalho.

Mas há mais desencontros de dados estatísticos. No seu Informe anual sobre a Situação Geral da Nação, o Presidente da República, Filipe Nyusi, dizia, em Julho passado, que o turismo registou uma evolução na contribuição para o PIB, passando de 2,3%, em 2015, para 3,5%, em 2018, tendo o território nacional recebido quase três milhões de turistas, o que representaria um aumento de 64%.

No entanto, dados apontados recentemente pelo primeiro-ministro apontam a entrada de 2,8 milhões de turistas, em 2018, face aos 1,6 milhões em 2015, sendo que este volume do número de visitantes representou a arrecadação de 241.8 milhões de dólares, em 2018, um crescimento substancial face aos 196 milhões de dólares de 2015.

Em que ficamos, afinal?

Ainda assim, seja qual for o peso real do contributo deste sector, ele é relativamente baixo para o potencial que, aí sim, todos concordam que tem. Ou deveria ter.

Entretanto, a desarticulação dos dados neste sector não é um problema recente, e já vem de há largos anos, mas até aqui as entidades que o tutelam e supervisionam nunca se mostraram absolutamente aptas a resolvê-lo.

Por um lado, o Governo justifica a disparidade dos dados afirmando que se tem baseado na informação disponibilizada pelos serviços de migração. Mas para os operadores turísticos, esses dados não correspondem à realidade do turismo nacional, até porque, dizem, o Governo tem “habitualmente afirmando” que o sector tem estado em crescimento, uma realidade que, segundo os operadores... não é, de todo, real.

Também o Anuário Estatístico do INE de 2018 é um dos exemplos que rebate a posição do Governo.

De acordo com aquela instituição, o sector não registou o tal constante crescimento que tanto tem vindo a ser propalado pelo Governo. Ora vejamos: na óptica do alojamento, restauração e similares, o documento mostra que em 2014, 2015 e 2016 o sector teve um crescimento de 3,7%, 5,2% e 0,6%, respectivamente, mas em 2017 apresentou um saldo negativo de 0,7% tendo, a seguir, voltado a embalar e a ganhar alento, já em 2018 quando o ano encerrou com um crescimento de 3,8%.

A este respeito, os operadores turísticos anuem ao facto de “não se dever confundir o número de cidadãos nacionais que trabalham ou estudam no exterior, e que, efectivamente, dão entrada nas diversas fronteiras do país, a cada final do ano, com o número de cidadãos estrangeiros que, efectivamente entram em território nacional para fazer turismo”.

Mas também aqui não são muitos os dados disponíveis que ajudem a destrinçar estas duas realidades. “Não há nenhum dado fidedigno que sirva para trabalhar o sector sob este ponto de vista. O que nós dizemos é que é necessário investir-se nesta área da estatística porque, como sabemos, não pode haver uma correcta planificação sem estatística de qualidade”, assume o Secretário-geral da Associação de Agentes de Viagens e Operadores Turísticos de Moçambique (AVITUM), João das Neves, à E&M.

Num dos muitos encontros que anualmente se realizam para debater o turismo nacional, esta é, quase sempre, uma das tónicas dos diversos debates. Por agora, ainda sem solução. E enquanto não se sanarem estes problemas de base, o sector vai vivendo à sombra da bananeira, longe do seu real potencial.

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